DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500187 187 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 14 de maio de 2024. GEZI DUARTE BORGES JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 012/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 299.360,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e sessenta reais): APARECIDO DE LIMA LTDA (00082748000180) com os lotes: 1, 2, 3 e 6 no valor total de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais). LAURI REINEHR LOCACOES LTDA (45960381000199) com o lote: 7 no valor total de R$ 83.160,00 (oitenta e três mil e cento e sessenta reais). Itens cancelados: 4 e 5. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 13 de maio de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: Jogos Escolares 2024 - Etapa Estadual que ocorrerá no mês de julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024. Realização: Por meio do site: bll.org.br. Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia 30/04/2024 até as 08:00 horas do dia 20/05/2024 (horário de Brasília). Data e horário de início da sessão: Dia 20/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Data e horário de início da disputa: Dia 20/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso. Lucas do Rio Verde MT, 29 de abril de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 29 de maio de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE SISTEMA DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 14 de maio de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Adm: Nº 0000046/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ALCOOL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIAL NA CIDADE DE NOVA MARILÂNDIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.812.610,00 (quatro milhões e oitocentos e doze mil e seiscentos e dez reais): R.M. DE SOUZA (CNPJ: 11.212.448/0001-95) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 4.812.610,00 (quatro milhões e oitocentos e doze mil e seiscentos e dez reais). Nova Marilândia - MT, 14 de maio de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n. 031/2024/PMNMV/GAB de 20 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que será aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública N°. 002/2024, no dia 29/05/2024, às 07h30min (horário de Mato Grosso), na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Mato Grosso, Nº. 51, Centro, Nova Monte Verde-MT, critério de julgamento Menor Preço, objeto Execução de Pavimento em Tsd com Drenagem, Sinalização e Passeio Público em Diversas Ruas do Perímetro Urbano do Município de Nova Monte Verde-Mt, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste Município de Nova Monte Verde- MT, conforme Contrato De Repasse Nº 943050/2023/Mcidades/Caixa. O processo licitatório será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 42 / 2023 e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço http://www.novamonteverde.mt.gov.br a partir da data de sua publicação, ou através do telefone (66) 3597-2800. Nova Monte Verde-MT, 10 de maio de 2024. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n. 031/2024/PMNMV/GAB de 20 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que será aberta licitação, na modalidade Concorrência Pública N°. 003/2024, no dia 29/05/2024, às 13h30min (horário de Mato Grosso), na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Mato Grosso, Nº. 51, Centro, Nova Monte Verde-MT, critério de julgamento Menor Preço, objeto Substituição de Ponte de Madeira por Ponte de Concreto Armado e Protendido Sobre o Rio São Joãozinho, Coordenadas Lat.: 10°01'55.96s Log.: -57º05'19.48º, em uma extensão de 61,55m e largura 5,00m, localizada na Estrada Ipanema, no Município de Nova Monte Verde/MT, conforme Termo de Convênio n. 0434-2024/SINFRA. O processo licitatório será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 Decreto Municipal nº. 42 / 2023 e demais legislações pertinentes. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço http://www.novamonteverde.mt.gov.br a partir da data de sua publicação, ou através do telefone (66) 3597-2800. Nova Monte Verde-MT, 10 de maio de 2024. ELIZA CRISTTINA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO Nº 25/2024- PR 006/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA VASSOURA MECÂNICA, DE ARRASTO E TRANSMISSÃO COM 02 (DUAS) VELOCIDADES E UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA COM 02 (DUAS) FACAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 27/05/2024 ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 26/2024- PE 007/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 007/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DE RODEIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ARENA, ARQUIBANCADA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ANIMAIS, JUIZ, SALVA VIDAS, LOCUTOR DE RODEIO E PEÕES PROFISSIONAIS, DENTRE OUTROS, PARA A 3ª EXPOAGRO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, NESTE MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para 29/05/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO. 1º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024. Processo nº 610/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 17/05/2024 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO. 2º ADENDO MODIFICADOR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024. Processo nº 613/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que por não haver tempo hábil para resposta dos pedidos de esclarecimento e impugnação houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para sexta-feira, 17/05/2024 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 14 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo nº 563/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; Modo de Disputa: ABERTO. Setor: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 29 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 10 de maio de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira