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Diário Oficial da União · 15/05/2024 · pág. 188

DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500188 188 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Concorrência de Nº. 001/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 044/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Arquitetura para Construção de Escola Municipal Padrão com 12 salas no Município de Rondolândia conforme Convenio nº 1601-2023, Seduc-Mt. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Global Engenharia Ltda, Cnpj: 08.435.386/0001-76, Endereço: Av. Cuiabá, Nº 2415, Bairro: Jardim Clodoaldo, CEP: 76.963-697, Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 7.238.428,42 (Sete milhões duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Rondolândia - MT, 14 de maio de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO, A SEREM ENTREGUES NO ARQUIVO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 14 de maio de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 OBJETO: Contratação futura de Empresa Especializada para prestação de serviços de CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, a serem montados e instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Escola Municipal Simão Bororó) do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses, conforme as especificações do termo de referência e a proposta de preços apresentada, os quais independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. CONTRATADA: GLENISON OLIVEIRA DA SILVA (IDEAL MÓVEIS PLANEJADOS E SERRALHERIA LTDA) CNPJ: 34.111.497/0001-37. PERÍODO: 13/05/2024 à 13/05/2025. VALOR: R$ 88.695,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada em Prestação de Serviços Médicos para Realização de Plantões no Hospital Municipal" de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/PLANTÃO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 14 de Maio de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu- MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: EFRAIM RECURSOS LTDA CNPJ: 47.906.362/0001-00 vencedora do item 4 perfazendo um valor total em R$ 2.134,00 (dois mil e centos e trinta e quatro reais); CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 vencedora dos itens 11 e 16 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 4.618,46 (quatro mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos); DK INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.373.392/0001-60 vencedora dos itens 6 e 19 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais); ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ: 36.656.877/0001-82 vencedora dos itens 12 e 17 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 27.770,00 (vinte e sete mil e setecentos e setenta reais); M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 31.499.939/0001-76 vencedora do item 13 perfazendo um valor total em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALATES LT DA CNPJ: 33.583.026/000169 vencedora dos itens 10, 21 e 22 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 18.272,18 (dezoito mil e duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03 vencedora dos itens 5, 7 e 8 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.660,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta reais); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 39.800.314/0001-04 vencedora dos itens 1, 3, 9, 15, 18 e 20 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 23.363,00 (vinte e três mil e trezentos e sessenta e três reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 14 de Maio de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 005/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 03 de Junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 14 de Maio de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - Estado de Mato Grosso, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 404/2023, publicado no dia 01 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO. Compareceu para se credenciar a empresa: META PROJETOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.204.244/0001-24, estando habilitada/credenciada no presente processo, nos itens 1 a 9. Comunicamos que este Chamamento Público ficará aberto para interessados se credenciarem a qualquer tempo, dentro da sua vigência, que será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua abertura. São Félix do Araguaia - MT, 14 de maio de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 022/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET. PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS, DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE E CHAPADINHA, 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RÁDIO DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Empresas vencedoras valor total: R$ 575.928,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais): BOA TELECOMUNICACOES LTDA (20.402.177/0002-02) com o lote: 1 no valor total de R$ 575.928,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais). São Félix do Araguaia - MT, 14 de maio de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do município de água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme Calendário Escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 14 de maio de 2024, o Processo Administrativo nº 056/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 013/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda, CNPJ/MF nº 29.044.064/0001-76, Valor: R$ 1.226.970,22 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Empresa: Ivo Rodrigues de Oliveira, CNPJ/MF nº 29.828.963/0001- 60, Valor: R$ 743.092,98 (setecentos e quarenta e três mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Empresa: Jose Rodrigues Transportes, CNPJ/MF Nº 14.786.559/0001-01, Valor: R$ 2.436.349,39 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Empresa: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 09.342.622/0001-72, Valor: R$ 2.399.987,17 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Empresa: Pedro Silverio Borges Neto, CNPJ/MF nº 12.656.737/0001-46, Valor: R$ 2.207.648,25 (dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Empresa: Thiago Alves Vasconcelos, CNPJ/MF nº 28.751.149/0001-21, Valor: R$ 2.154.981,25 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Valor total: R$ 11.169.029,26 (onze milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e seis centavos). O prazo de vigência dos Contratos serão até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 13 de maio de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO Processo Administrativo n° 017/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Valor: R$ 1.092.605,17 (um milhão noventa e dois mil seiscentos e cinco reais e dezessete centavos). Água Clara/MS, 14 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita