DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500189 189 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro nº 065/2023. Processo Administrativo n° 300/2023. Pregão Eletrônico nº 099/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa Madeireira Arruda Ltda. Objeto: Alteração da denominação social da detentora da Ata 099/2023. Aditamento: A contratada, denominada Madeireira Arruda Ltda, passa a utilizar a Razão Social "Da Fazenda Madeiras Ltda". O sócio/administrador passa de Marcio Borges Franco de Arruda para Felipe Siqueira Mendes. O endereço da empresa que era na Rua Tenente José Inácio de Monte Oliva nº 80, Bairro Park D'Av i l l e , 11.750-000, passa a ser na Rua Tenente Polícia Militar José Ignácio Monteoliva, n° 80, Bairro Park D'aville - Peruíbe/SP - CEP 11.771-462, na cidade de Peruíbe/SP. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 61, paragrafo único, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 06/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Éder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Da Fazenda Madeiras Ltda.- Felipe Siqueira Mendes. Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 095/2021. Processo Administrativo nº 058/2021. Pregão Presencial nº 008/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J V Assessoria Contábil Ltda. - ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 095/2021. Aditamento: DO VALOR: O valor desse Termo com reajuste é de R$ 78.305,88 (setenta e oiro mil, trezentos e cinco reais, oitenta e oito centavos), sendo que o valor mensal de R$ 6.525,49 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais, quarenta e nove centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 219.348,00 (duzentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e oito reais), para R$ 297.653,88 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais, oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de abril de 2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12. (doze.) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/04/2024. Vigência Final:.21/04/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art 57, inciso II e art. 65, § 8, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: J.V. Assessoria Ltda.- Jair do Vale Extrato de Termo Aditivo n° 003/2024 ao Contrato n° 097/2021. Processo Administrativo n° 058/2021. Pregão Presencial nº 008/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa J.V. Assessoria Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 097/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo com o reajuste é de R$ 90.928,68 (noventa mil, novecentos e vinte e oito reais, sessenta e oito centavos), sendo que o valor mensal de R$ 7.577,39 (sete mil, quinhentos e setenta e sete reais, trinta e nove centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de para R$ 243.100,50 (duzentos e quarenta e três mil, cem reais, cinquenta centavos), para R$ 334.029,18 (trezentos e trinta e quatro mil, vinte e nove reais, dezoito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de abril de 2025 doravante prorrogada pelo prazo de mais 12. (doze.) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/04/2024. Vigência Final: 21/04/2025. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art 57, inciso II e art. 65, § 8, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: J.V. Assessoria Ltda.- Jair do Vale Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 066/2024. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Ata nº 010/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara. Fornecedora Registrada: Empresa: Souza Locações e Serviços Ltda, CNPJ/MF nº 48.177.413/0001-72, que apresentou os menores preços para o item: 018.071.001, do certame, perfazendo o valor global de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 13 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: RE DA SILVA E SILVA LTDA -ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social: (15) 08.244.0019.2037/449052 CREAS: (32) 08.244.0019.2040/449052 Bolsa Família: (37) 08.244.0019.2041/449052 VALOR: R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 ASSINAM: Sra. LU Z I A APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Ronnie Edson da Silva, da empresa RE DA SILVA E SILVA LTDA -ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MS CONTRATADA: SENA E PRATES LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS e Programa Bolsa Família, do Município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social: (15) 08.244.0019.2037/449052 CREAS: (32) 08.244.0019.2040/449052 Bolsa Família: (37) 08.244.0019.2041/449052 VALOR: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais). PRAZO: 04 (quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 ASSINAM: Sra. LU Z I A APARECIDA DE LIMA TAKAZONO - Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sr. Ismael da Silva Sena, da empresa SENA E PRATES LTDA-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo n 69/2024. Data do certame: 05 de junho de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Reforma e Ampliação do Laboratório do Município de Aquidauana/MS, parte do convênio n 917605/2021/MS SAÚDE/CAIXA com o município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana. ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@ aquidauana.ms.gov.br , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta- feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected] Aquidauana - MS, 14 de maio de 2024. MÁRCIO LIMA JÚNIOR Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 60/2024 - O MUNICÍPIO DE BONITO - MS, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 12/2024, publicada no Diário Oficial do Município n° 08 de fevereiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA "ABERTO", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal nº 140 de 08 de agosto de 2023, Decreto Municipal nº 229 de 26 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 12 de 30 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Qualificação Viária em Diversas Vias Urbanas da Vila Cherogami no Município de Bonito -MS, Conforme Contrato de Repasse nº 1088449-77 - Convênio nº 945895/2023 - Ministério das Cidades; DATA DA REALIZAÇÃO: 05/06/2024 HORÁRIO: Recepção de Proposta às 08h30min e início da Disputa às 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal, https://www.bonito.ms.gov.br/category/licitacoes-e- contratos/, no Portal BLLCOMPRAS no endereço eletrônico: https://bll.org.br/ - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: deverão ser feitos exclusivamente pela plataforma - https://bllcompras.com/Home/Login - Setor de Licitações, telefones (67) 3255-1361 - 3522 2155 - 3255 1866 ramal 213, horário de atendimento das 07h00min às 13h00min (horário local), na Rua Cel. Pilad Rebuá nº. 1.780, Centro. Bonito/MS, 14 de maio de 2024. ASSINADO NA AUTORIZAÇÃO EDILBERTO CRUZ GONÇALVES Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 PROCESSO Nº 216/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Rregistro de preços para futuras contratações para a prestação de serviço de fretamento de ônibus e micro-ônibus, para atendimento das secretarias e fundos municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 03 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 10 de maio de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Referência: 6792/2023 Processo de Utilização: 10139/2024 Objeto: Chamamento público ao credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender, por um período de 12 (doze) meses. Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da empresa BNL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 50.724.649/0001-23 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 01/2023 - Processo nº 6792/2023, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 01/2023, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades descritas abaixo: CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Valor R$ Total Anual 439.920,00 BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo N° 038/2024. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora (s): Alcirlei Nunes da Silva- R$ 39.991,56. Jaredes Engracia da Silva- R$ 39.995,31. Jose Cicero Bezerra -R$ 39.999,00. João Jorge Da Rocha- R$ 39.987,59. Ediima dos Santos Souza-R$ 39.974,61. Marilza Aparecida Lima Ferreira-R$ 39.395,97. Edimar Vaneli- R$ 39.989,56Duilio VanelI- R$ 10.952,00. Luiz Carlos Sander-R$ 39.908,25. Maikol Gerson Riebe- R$ 39.994,17. Luciana Martins de Lima de Aquino- R$ 38.942,33. José Donizeth Carelli- R$ 39.995,57. Miriam Alves da Silva- R$ 10.864,20. Ademir Carelli- R$ 21.806,57. Coxim -MS, 14 de maio de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 036/2024, que teve por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas do Municípios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por item e resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: CRF ALIMENTOS LTDA, CNPJ. Sob o n.º 48.828.205/0001-96, situada na Rua: Antônio Ferreira Júnior, n.º. 112, Bairro: Jardim Morada do Sol, Japurá/PR, CEP 87.225-