DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 032/2024, Chamada Pública Nº: 001/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para merenda escolar de alunos da rede de ensino do município de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 05/06/2024 às 14h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Vital Martins Bueno, 34 - centro. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br Bom Jesus do Galho/MG, 13 de maio de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: execução de serviços de pavimentação em bloco intertravados de concreto e drenagem pluvial na Rua São Bento, Centro, Braúnas/MG, com recursos Recurso Resolução 021/2022, Invest. Estadual, Transf. Especial Reginaldo Lopes, Invest. Federal, Transf. Especial Zé Silva, Invest. Federal e complementados Acordo Brumadinho Lei 23.830/2021. Data de abertura: 03/06/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 14 de maio de 2024. PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Edital de Licitação. Processo nº 060/2024, Concorrência nº 04/2024, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução por empreitada global, do tipo Menor Preço visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e Travessa Conego Teófilo Jazedê, conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas anexas, restou-se deserta. Brazópolis-MG, 14 de maio de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Membro da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Revoga-se os itens: 08,10 e 14 - DISTRILAF DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - 04.889.013/0001-14.Objeto: RP Aquisição de Luvas- PA: 136/2023, PE:33/2023. AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 - CONTRATANTE: Município de Bugre: CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI, CNPJ Nº: 40.056.331/0001-68. OBJETO. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do Morro da Marcia e acesso a Comunidade Divino, conforme planilha orçamentária, de acordo com contrato de repasse Nº 939094/2022/MAPA/CAIXA. VALOR: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) DATA: 09/05/2024. VIGÊNCIA: 09/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo - D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências, com abertura prevista para o dia 27/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de maio de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de preços para Aquisição Futura e Eventual de Equipamentos e Materiais Permanentes, tais como: mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônico, entre outros; com abertura prevista para o dia 28/05/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de maio de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 98/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção de bens públicos, bem como escolas e quadras municipais, a ser realizado a partir do dia 22/05/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 19/08/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 14 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, a Abertura do Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS, SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAIDA Nº 14910011218/2023. INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2024 às 09h00min. O CERTAME OCORRERÁ ATRAVÉS DO SITE: www.licitanet.com.br. OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CERCA DO EDITAL DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA FONE: (34-3514-5200) no setor de licitações, PELO E-MAIL: [email protected], OU MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO PROTOCOLADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no horário de 07h00min às 13h00min horas, de segunda à sexta feira. Cachoeira Dourada - MG, 14 de maio de 2024 LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 028/2024, inexigibilidade n° 009/2024 Contratação de artista para realização de apresentação musical na tradicional Festa do Peão de Cantagalo/MG de Cidade Cantagalo-MG, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Cantagalo-MG no dia 16 de março de 2024. Contratada DVH Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº.28.492.798/0001-55 (Diego & Victor Hugo), pelo valor global de: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Cantagalo-MG, 14 de maio de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de edital Processo Licitatório 029/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás GLP, Água Mineral, Gelo, Vasilhame entre outros itens para atendimento da necessidade do Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 29 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 13 de maio de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso de homologação PE nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de crachás e carimbos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Homologo e adjudico o PE supramencionado a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME, CNPJ: 10.329.641/0001-48 no valor global de R$ 708,60. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 001/2024 Município de Capinópolis-MG. Extratos de atas de RP PE nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 031/2024. Fornecedor: M.A. Oliveira Comércio de Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29. Valor global: R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais); Ata nº 032/2024. Fornecedor: Induplastil - Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda-EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35. Valor global: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais); Ata 033/2024. Fornecedor: Fiel Comércio Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92. Valor global: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); Pregão Eletrônico nº 007/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 024/2024. Fornecedor: Pietro E- Commerce LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91. Valor global: R$ 390.244,00 (trezentos e noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais); Ata nº 025/2024. Fornecedor Chevromais - Comércio de peças, acessórios e lubrificantes LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51. Valor global: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); Ata nº 026/2024. Fornecedor: Lucas Lorenzo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 21.035.519/0001-85. Valor global: R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos); Ata nº 027/2024. Fornecedor Zeus Comercial LTDA, CNPJ: 34.840.358/0001-44. Valor global: R$ 61.952,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais); Pregão Eletrônico nº 010/2024 Município de Capinópolis-MG. Extratos de ata de RP PE nº 010/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais a serem utilizados no fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 029/2024. Fornecedor: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.578.926/0001-55 no valor global de R$ 10.708,10 (dez mil setecentos e oito reais e dez centavos); Ata nº 030/2024. Fornecedor: Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58. Valor global: R$ 2.020,00 (dois mil vinte e setecentos reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito