DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando atender o levantamento de pesquisa de mercado dos itens unitários que compõem os kits escolares, se faz por bem a suspensão de abertura de julgamento do processo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024. Posteriormente será marcado nova data de abertura. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] Capitão Enéas, 14 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório n.º 032/2024 O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, Homologa em 10/04/2024 o Processo Licitatório nº 032/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024, que visa a contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso aos povoados de Forquilha/Batatal, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 924131/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda, CNPJ nº 07.186.297/0001-70 com o valor de R$427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais). Carmo da Mata - MG, 10 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS LOBATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório n.º 033/2024 O Prefeito Municípal de Carmo da Mata-MG, José Carlos Lobato, no uso de suas atribuições legais, Homologa em 10/04/2024 o Processo Licitatório nº 033/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que visa a contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 914366/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado, e Adjudica seu objeto a empresa RMC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.446.764/0001-02 com o valor de R$372.577,74 (trezentos e setenta e dois mi, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Carmo da Mata - MG, 10 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2023 referente ao Processo Licitatório nº 232/2023, Inexigibilidade nº 028/2023, para acréscimo de valor, conforme Lei nº 8.666/93 e cláusula contratual. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas. Valor do Aditivo: R$ 951.913,56. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da saúde ambulatoriais aos usuários de Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano Operativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO, AVISO DE LICITAÇÃO, ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, tendo como objeto da presente licitação a Constituição da Modalidade do Pregão Eletrônico, para a execução da Reforma do Centro Comunitário dos Moinhos, Zona Rural de Coimbra - MG, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021, Fonte: 2.706.000, Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, valor R$ 155.050,47. Data final para recebimento de propostas: 03/06/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 10 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 PROCESSO LICITATORIO N°064/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO A PESSOA AUTISTA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 05/06/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena - MG, 14 de maio de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 002/2024. Será realizado no dia 25/06/2024 às 09:00h o Processo n° 040/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra da construção de área de convivência, parque infantil, quadra de areia, quiosques e entrada principal no Parque de Lazer Antônio Pereira Souza, no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 13 de maio de 2024. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/24 Procedimento Licitatório nº 23/24. Objeto: R.P. para eventual aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 28/05/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 28/05/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 14 de maio de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AV I S O Torna publica a divulgação da ata da audiência pública da Lei Aldir Blanc 02, realizada aos quatro dias do mês de maio de 2024, das 13h às 17h, no ginásio poliesportivo José Antunes Duarte, na Avenida Vicente Nicomedes Coelho, nº 306, Nova Diogo, Diogo de Vasconcelos. A audiência contou com a presença da Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sandra Aparecida Martins; de membros Conselho Municipal de Cultura; da consultora em cultura Lúcia Aparecida da Cruz; além de membros da sociedade civil e autoridades locais. A ata, em sua integra, se encontra no sitio eletrônico: https://diogodevasconcelos.mg.gov.br/ata.php?getLink=1. Informações; (31) 3886-1284. Sandra Aparecida Martins, Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. DOMINGOS A. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa para as obras de construção de rede de distribuição de água no Bairro da Serrinha, área rural do Município de Dom Viçoso, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202341400005 junto ao Ministério da Economia - ME. A SESSÃO DA CONCORRÊNCIA acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 14 de maio de 2024. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 14/2024- Processo 69/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ACADEMIA DA ÁREA DE LAZER. Data 10/06/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Gameleiras - MG, torna público para O conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 14 de maio de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Goianá, torna público que passará a Licitação nº 055/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando aquisição de trator agrícola o dia 28/05/2024 por troca na descrição do objeto. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13h 55min do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 28/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES Agente de Contratação