DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500194 194 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000043/2023 - PAC 000313/2023 - Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS L no lote 2 no valor total de R$ 1.366.070,04 e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor total de R$ 819.774,04) Valor Total da licitação R$ 2.185.844,08 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Governador Valadares, 15 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000181/2023 - PAC 000758/2023 - aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 6, 8, 21 e 23 no valor total de R$ 4.595.381,50, DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 28, 30, 40 e 42 no valor total de R$ 1.716.205,77, FRIOGORIFICO CALAFATE LTDA - FILIAL no lote 44 no valor total de R$ 795.181,80 , NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SUPERMERCADOS EIRELI nos lotes 2, 3, 4 e 9 no valor total de R$ 606.963,25, FRIOLI FRIGORIFICO OLIVEIRA LTDA nos lotes 36 e 38 no valor total de R$ 2.358.835,50, e STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 16, 17, 19, 20, 24, 31, 32, 33, 35, 41 e 47 no valor total de R$ 433.946,06) Valor Total da licitação R$ 10.506.513,88 (dez milhões quinhentos e seis mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Governador Valadares, 22 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000181/2023 - PAC 000758/2023 - aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nos lotes 27 e 29 no valor total de R$ 80.040,00, DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 37 e 43 no valor total de R$ 90.370,23, FRIOGORIFICO CALAFATE LTDA - FILIAL no lote 46 no valor total de R$ 520.752,00, NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SUPERMERCADOS EIRELI nos lotes 5, 12, 13, 14, 15 e 34 no valor total de R$ 1.363.197,75, ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA nos lotes 25 e 26 no valor total de R$ 99.264,00e STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 16, 17, 19, 20, 24, 31, 32, 33, 35, 41 e 47 no valor total de R$ 535.493,20) Valor Total da licitação R$ 2.689.117,18 (dois milhões seiscentos e oitenta e nove mil cento e dezessete reais e dezoito centavos). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 03 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 03 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 10 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2024 Extrato da Ata 236/2024, PAC 313/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15, o qual rege Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 04/04/2024 e término em 04/04/2025, valor total estimado de R$ 1.366.070,04 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil e setenta reais e quatro centavos). Governador Valadares, 4 de abril de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2024 Extrato da Ata 235/2024, PAC 313/2023 Pregão Eletrônico 43/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 73.008.682/0001-52, o qual rege Locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímicos e imunológicos para laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 04/04/2024 e término em 04/04/2025, valor total estimado de R$ 819.774,04 (Oitocentos e dezenove mil e setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Governador Valadares, 4 de abril de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público o Processo nº 024/24 P.E nº 06/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção geral e ferramentas. Sessão: 27/05/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e-mail: licitaçã[email protected], [email protected]. Ibiaí/MG, 14 de Maio de 2024. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 011/2024, Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes, para atendimento das atividades das Secretarias Municipais do Município de Ibiracatu. - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h30min do dia 16 de maio de 2024 até às 08h30min do dia 28 de maio de 2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28 de maio de 2024. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, www.gov.br/compras KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 045/2024, Concorrência Pública nº 001/2024, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para calçamento em pavimento intertravado em rede de drenagem pluvial, na estrada municipal no Bairro Boa Vista da Adelaide, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13/06/2024 às 13:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.mg.gov.br. Data: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. ROSANGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Indianópolis - Através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.430/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" nº 004/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção do Campo Society, no Município de Indianópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Projeto Básico (ANEXO I). Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/06/24, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] DERIMAR BORGES DA SILVA - Agente de Contratação. Indianópolis-MG, 14 de maio de 2024. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 Extrato de contrato nº 195/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 01.739.520/0001-83; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonetes), primeiro emplacamento, para atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARAMBI - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023 - MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 226.565,32 (Duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois reais). Vigência: 10 de maio de 2024 a 10 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 Proc. nº 49/24, P.E. nº 09/24, abertura dia 29/05/24 às 08h, para Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para realização de festa em comemoração aos 152 anos da fundação de Itamogi, incluindo infraestrutura, equipamentos, mão-de-obra e materiais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 14 de maio de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de maio de 2024 às 12:00 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 6/2024, que tem por objetivo a Aquisição de Materiais Permanentes, a serem adquiridos com saldos remanescentes das Programações SIGTV, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 13 de maio de 2024. CESAR DONIZETTI DE CASTRO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social