DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROC. 0011/24 - Preg. Eletro 007/24, SRP 007/24, edital 0010/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 29/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 29/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 29/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 RETIFICACAO do PROC. 008/24 - Preg. Eletro 004/24, SRP 004/24, edital 007/24 Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de padaria, produtos hortifrutigranjeiros, dietas enterais e recarga de gás (glp) para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba. NOVA DATA: Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 27/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 27/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 27/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, referente à Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de sócio para ingresso na Sociedade e Integralização do Capital Social da Sociedade de Economia Mista de Capital Fechado. Fica prorrogado o prazo para registro da sociedade de economia mista por mais 01 (um) ano, de modo a findar-se em 16 de maio de 2025. Januária, 13 de maio de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 EDITAL Nº 23/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 . A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de Japaraíba no ano de 2024. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 14 de maio de 2024. MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº. 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 01/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024 A Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público o Edital de Licitação, Processo nº. 010/2024, Credenciamento nº. 01/2024, Chamada Pública nº. 01/2024, na qual o Município de Jequitaí - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A CHAMADA PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. O EDITAL E ANEXOS SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL situada à Rua Diamantina, nº 364, Centro, Jequitaí - MG, NO SITE: https://site.jequitai.mg.gov.br/editaispublicados/ ou pelo E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 14 de maio de 2024. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório 094/2024. Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de direito de uso de software de gestão escolar e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 14 de maio de 2024. NELSON MELO DA COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Licitatório 095/2024 Através de sua Agente de Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 20/05/2024 ás 08:00 h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de capacitações dos técnicos, conselheiros de direito, conselheiros tutelares e técnicos colaboradores da Rede de Proteção do SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município, bem como de todos os setores envolvidos na rede de proteção a criança e ao adolescente (Sistema de Garantia de Direitos), do Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 14 de maio de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 067/2024. O Prefeito do município de João Pinheiro MG, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 067/2024 finalizado terça-feira, 14 de maio de 2024, objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: GS COSTA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 26.368.565/0001-10 com o lote 01 no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). João Pinheiro MG, 14 de maio de 2024. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 Contratada: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.26.782.2601.1518.4.4.90.51.00 - Ficha 829. Vigência: 12 meses a partir de 14/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Sr. Gabriel Ribeiro Costa - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa pautando na contratação de serviços de terceiros para execução de Obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal. Processo Licitatório nº 013/2024 - Concorrência Pública nº 001/2024. Sessão Pública de Julgamento dia 05.06.2024 - às 08:05 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Processo de Licitação nº 038/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para alunos do 5º ano, que fazem do programa do PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violência), em favor da empresa: FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 49.441.824/0001-96, no valor de R$4.975,00 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 13 de maio de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 14/04/2024 a 20/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 21/04/2024 a 27/04/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.