DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Abertura da Concorrência Pública 003/2024 no dia 29/05/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de reforma da Praça da Várzea no Município de Lagoa Santa/MG, com recursos provenientes da Emenda Especial Federal 202340570005. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/ Lagoa Santa/MG, 10 de maio de 2024. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria Ltda - CNPJ n° 49.460.435/0001-08. Objeto: fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor: R$ 322.831,50. Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas- registro-precos/10303-2024-ata-rp-027-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 038/2024. Partes: Município de Machado/ COFARMINAS Comércio de produtos Farmacêuticos LTDA. Processo Administrativo 066/2024 - Carona 011/2024. Objeto: contratação via adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023, referente ao pregão Eletrônico n° 002/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), para aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" contidos na tabela CMED/ANVISA e materiais médico hospitalares, equipamentos e móveis constantes da Revista Simpro, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 09/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº.0059/2024 - Processo nº.030/2024 - Inexigibilidade n°.014/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Junior Produções Ltda. - EPP. - CNPJ.: 11.872.315/0001-45. Objeto: Contratação de apresentação artística (DJ Scooby) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 29/04/2024 à 05/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Por Meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO a Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de pavimento em bloquetes das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no bairro Jardim Serra Azul. Sendo vencedora a empresa Construtora Valente R$351.568,16 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 8 de maio de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Repetição Edital de Licitação. Republicação. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2024. Objeto: aquisição de veículo zero km, para atender às demandas da UBS do bairro Maria Célia, conforme relação de itens e quantidades estimadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Endereço para consulta ou obtenção do Edital: Av. Cardoso Saraiva, nº 305, Centro, Matias Barbosa. Setor de Licitações: Das 13h00min às 17h00min. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Telefone: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das propostas. Dia 28/05/2024 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 14 de maio de 2024. ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ônibus Escolar Rural, com objetivo de compor a frota Municipal para atendimento aos alunos da Zona Rural. ABERTURA: 28/05/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de trator agrícola, para melhoria da infraestrutura do município de Mato Verde/MG, nos termos do Convênio/MDR N° 46716/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N° 922471/2021. Data da sessão pública: 28/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO "SRP" Nº 4/2024 Aviso de Retificação de Edital - Edital Nº 018/2024 - Processo Licitatório N° 022/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico "SRP" Nº 004/2024. A Comissão Permanente de Contratações, torna público que o edital em epigrafe, foi retificado sendo a sessão pública designada para o dia 24 de maio de 2024, às 09:00. Demais informações vide D.O.M. Mesquita/MG, 14 de maio de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 017/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 003/2024; 004/2024; 005/2024. P.E. 002/2024. Vencedores: BOKAS MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.462.857/0001-66, valor total global a importância de R$132.165,10; D' ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.413.146/0001-36, valor total global a importância de R$22.752,00; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$1.170,00. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), Através Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Minduri/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Data da Assinatura: 14/05/2024.FERNANDO FERREIRA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do edital do Credenciamento N.º 003/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a Plataforma De Licitações Portal De Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, oportunamente. Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente De Contratação AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico N.º 008/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a Plataforma de Licitações Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, oportunamente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico N.º 009/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a Plataforma De Licitações Portal De Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, oportunamente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público a revogação do extrato da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico N.º 010/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/05/2024, Seção 3, pág. 208. Justifica-se a revogação, devido o não registro junto a Plataforma De Licitações Portal De Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e o PNCP. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, oportunamente. Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024-REPETIÇÃO INEXIGIBILIDADE 016/2024-REPETIÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 Torna público a republicação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada interessadas em prestar serviços de mediador de apoio escolares, para atendimento de todas as escolas municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação De Monte Azul/MG. Apresentação de documentos: 14/05/2024 a 28/05/2024 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 29/05/2024 às 08:45h. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente De Contratação