DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - REPETIÇÃO Torna público a republicação, objetivando aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/05/2024 até 29/05/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 29/05/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 29/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 13/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - REPETIÇÃO Torna público a republicação, objetivando contratação de empresa de hotelaria para prestação de serviços com hospedagens em hotel na cidade de Monte Azul, para atender a demanda das Secretarias dessa Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/05/2024 até 03/06/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 03/06/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 03/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul- MG, 13/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público a contratação de empresa fornecedora de consumíveis para impressoras (cartuchos, tintas, recargas e afins), a serem utilizados nos Departamentos E Secretarias Municipais De Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 14/05/2024 até 03/06/2024 até 11:00h - Abertura e Exames de Propostas: 03/06/2024 às 11:15h - Início da Sessão: 11H:15min do 03/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 13 de maio de 2024. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 022/2024, de acordo com a Lei 14.133/2021. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo novo 0Km com 07 lugares para atender as demandas do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial com recursos oriundos da Resolução SES/MG nº 8.459/2022 - fonte: 2.621.042, e 02(dois) veículos novos 0Km com 05 lugares para atender as demandas da atenção básica com recursos oriundos da Portaria 3.985/2021 - fonte 2.601.007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento está prevista para o dia 28/05/2024 as 08:30 horas Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG https://www.montesantodeminas.mg.gov.br. Monte Santo de Minas-MG, 13 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 155/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Montezuma - MG CONTRATADO: ADEGUAR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.446.613/0001- 31, com sede na cidade de Vitória da Conquista/BA, neste ato representada por sua representante legal a Sra. THAYANA JESICÀ ROCHA SILVA, portadora do CPF n" .788.4. Objeto: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO DO CONTRATO Nº 155/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, OPERAÇÃO N. 1074136-39, CONVÊNIO SICONV 90838412020, PROPOSTA 027435/2020. Montezuma, 04 de dezembro de 2023. Ivan Vieira de Pinho - Prefeitura Municipal de Montezuma PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Contratada: Águas de Nepomuceno SPE S.A., CNPJ: 54.474.356/0001-96. Processo Licitatório nº 048/2022. Concorrência n° 001/2022. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município, que compreendem a construção, ampliação, operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, e coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos sanitários, a gestão plena dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade. Vigência: 35 anos. Valor Global: R$ 71.718.355,63. Data: 10/5/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 Contratada: Concreta Construtora e Engenharia Ltda. Licitação: Tomada de Preço nº 002/2022. Processo Licitatório nº 050/2022. ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 056/2022 em mais 3 meses, vigorando até dia 30/6/2024, conforme justificativa anexada ao processo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Data: 29/4/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N: 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia 17/06/2024 às 09h00, na Av. Carlos Maulaz, 650 - Morada Feliz - Nova Belém - MG. Informações Tel: (33) 98827-5063. E-mail: [email protected] ADONIAS MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Aquisição por item de queijo, iogurte natural e manteiga c/ sal para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 18/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14 de maio de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 004/2024. Objeto: Aquisição de leite em pó integral para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 19/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14 de maio de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 005/2024. Objeto: Aquisição de hortifruti para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 20/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14 de maio de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Nova Lima torna público o aviso de que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: Aquisição por item de sucos de uva tinto 100% integral para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 17/06/2024 às 09:00hs na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada na Rua Bias Fortes, nº 62, Centro, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 15/05/2024 no site www.novalima.mg.gov.br e na Subsecretaria de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14 de maio de 2024. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº15/2024, Processo Licitatório nº 47/2024, tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa habilitada para fornecimento de equipamento/material permanente para a UBS unidade básica de saúde 24880003, conforme Proposta nº21450.736000/1230-01 do Ministério de Saúde, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 15/05/2024 até às 07h00min do dia 05//06/2024. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 05/06/2024 às 08h01min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h. Oliveira Fortes, 14 de maio de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o Segundo Termo Aditivo ao contrato PMOB 079/2022, oriundo do Pregão Eletrônico 031/2022 , PRC 081/2022 e tem como objeto a aquisição de veículo tipo caminhão implementado com baú carga seca para a coleta seletiva de resíduos sólidos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, compreendendo o período de 23/05/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 13/05/2024.