DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 8 às 13 horas ou através do e-mail:[email protected]. Ouro Verde de Minas-MG, 14 de maio de 2024. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024 - Termo de adjudicação e homologação - O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa LBN Edificações e Transportes LTDA e Homologa o PL nº 004/2024, Concorrência Presencial 001/2024. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa LBN Edificações e Transportes LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$353.798,36, para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Ouro Verde de Minas, 14/05/2024 - Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos - Prefeito do Município. Ouro Verde de Minas-MG, 14 de maio de 2024. MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024. Extrato do Contrato nº 13/2024. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: LBN Edificações e Transportes LTDA. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência Presencial 1/2024. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de Ouro Verde de Minas. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/02/2025. Valor do Contrato: R$ 353.798,36. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROC. LICITATÓRIO 055/2024. Torna Público, por meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 28/05/24, às 14h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em vias Públicas Urbanas em PMF, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e anexos do edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão, 14 de maio de 2024. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 17/05/2024, até às 09:00 horas do dia 05/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 05/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de urbanização, revitalização e paisagismo da Rua Professor João Lins e Rua Francisco Eugênio, em Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 14 de maio de 2024. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, com o Recebimento das Propostas das 08:00 horas do dia 17/05/2024, até às 09:00 horas do dia 06/06/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 06/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de 03 (três) Casas Populares no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 14 de maio de 2024. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024 Objeto: "Aquisição de medicamentos referenciais/éticos, similares, genéricos e biológicos, para atendimento de pacientes judicializados. A sessão pública será realizada no dia 29 de maio de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 14 de maio de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 102/2024 Torna público que realizará Licitação, Concorrência, para Execução de reforma do CAPS e das UBS´s I, II, III, IV, V e VI. Data: 25/06/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 13/05/24. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 103/2024 Obj: Execução de reforma do prédio sede do batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Rio Pomba. Data: 26/06/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 14/05/24 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 11/2024 - Proc. 35/2024. Objeto: Aquisição de motoniveladora, TRANSFEREGOV.BR Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço por item. Abertura 28/05/2024 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 018/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024, Registro de Preços N.º 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Junho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de insumos para saúde para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 13 de maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, com Certame previsto para o dia 13 de Maio de 2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA, SUÍNA E DE FRANGO; EMBUTIDOS E FRIOS; QUEIJOS E DEMAIS DERIVADOS DO LEITE; E OVOS) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, em virtude de impugnação ainda em análise. Tão logo seja analisado, uma nova data será estabelecida. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Alteração Processo 47/2024 - Concorrência Eletrônica 02/2024. O Município de S.A. do Monte, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório, que sofreu alteração. Nova data de abertura: 08:30 de 29/05/2024. Permanecem inalteradas as demais condições editalícias. Santo Antônio do Monte-MG, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Concorrência Pública nº 01/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Padre Elifas - Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 8.714.150,71 (oito milhões setecentos e quatorze mil centos e cinquenta reais e setenta e um centavos).