DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500199 199 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Concorrência Pública nº 02/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma casa de bombas para drenagem de águas pluviais em bacia de acumulação no Município de São Francisco/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG Nº 365.901/2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R Engenharia e Construções Ltda pelo valor global de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três mil e quinhentos reais). São Francisco-MG, 14 de maio de 2024. CEZAR BOTELHO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Processo Administrativo N° 032/2024 - SRP Nº 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000029/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 28 de maio de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 13 de maio de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 005/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 005/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 005/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição do serviço de Acesso a rede mundial de computadores (Internet) com link dedicado, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São João do Manteninha. A abertura será dia 29/05/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 89/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Recreio do lago 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Vale do Sol 2ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Procedimento Licitatório nº 025/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de Locação de Concentradores de Oxigênio e Ventilador Pulmonar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 14 de maio de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 280.978,60 (Duzentos e oitenta mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) - Validade: até 23/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 564.514,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais) - Validade: até 23/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: APICE CONSTRUÇÕES E SERVIIÇOS ERELI - Valor do aditivo do contratado R$ 173.655,12 (Cento e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) - Validade: até 21/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STHELAR PROMOÇÕES E EVENTOS ERELI - Valor do aditivo do contratado R$ 119.421,40 (Cento e dezenove mil e quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos) - Validade: até 23/05/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 016-2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços 002/2023 - Novas Dotações: 07.01.27.813.7003.2706.3339034000000.15000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato - Ficha - 1009 06.01.08.122.6001.2602.3339034000000.15000000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SOCIAL - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato - Ficha - 1018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2024, Processo Nº 30/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, com disponibilidade de operador, abastecimento e manutenção. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 29/05/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] Silveirânia, 14 de maio de 2024. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Administrativo nº 024/2024, que tem por objeto Aquisição de materiais ambulatoriais, laboratoriais e para implantação do serviço público de planejamento reprodutivo com inserção do Dispositivo Intrauterino. Empresa(s) Vencedora(s): Starmed Artigos Medico Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 55.063,50; SHL - Saúde Hospitalar E Laboratorial Ltda, pelo valor de R$ 67.701,00; Biolab Soluções Para Saude Ltda, pelo valor de R$ 217.630,00; Delta Shop Distribuidora de Produtos Hospitalares, pelo valor de R$ 83.350,00; Ilma Chaves Pereira pelo valor de R$ 9.380,00; Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 36.900,00; MG Flex Ltda, pelo valor de R$ 79.720,00; Lifepar Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 25.592,00; Hunter Cientifica Comercial e Servicos Ltda, pelo valor de R$ 23.600,00; Fastmed Comercio de Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 1.562,00; Progenix Pesquisa e Artigos Para Laboratorio Ltda, pelo valor de R$ 99.725,00, Cepalab Laboratorios S.A, pelo valor de R$ 66.000,00; Supra Distribuidora Ltda, pelo valor de R$ 5.600,00; Koral Hospitalar Ltda, pelo valor de R$ 13.980,00; Csmed Produtos Medico-Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 6.740,00; Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor de R$ 15.740,00; Francisco A A Medeiro Comercio e Tecnologia, pelo valor de R$ 2.800,00. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 13 de maio de 2024. GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 77/2024, Processo Licitatório nº 18/2024 - Concorrência nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para construção de UBS padrão SES tipo 1 alvenaria, conforme Resolução SES/MG Nº 9196. Empresa: Euro Minas Engenharia e Construções Ltda. Valor do Contrato: R$ 1.690.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa mil reais). Data de assinatura: 13/05/2024. Vigência do Contrato: 13/05/2025.