DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN PEREIRA NUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Tiros torna público Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, dia 04/06/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 14 de maio de 2024. DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO Asfáltica trecho crítico Estrada Acesso ao Dist. de Catuné e Água Santa, no município de Tombos/MG. Disputa: 05/06/2024 às 09h (nove horas). Edital disponível no end. eletrônico: https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou tel. (32) - 3751 - 1595. Tombos-MG, 14 de maio de 2024. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato do credenciamento nº 009/2023. Processo n°: 583/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 041/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x nlcc servicos medicos ltda. Valor: r$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo n.° 190/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 15 de maio de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações-MG, 9 de maio de 2024. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo n.° 002/2024. Objeto: aquisição de pó de café para atender as demandas das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 14 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo n.° 0187/2024. Objeto: aquisição de pacotes testes utilizados em autoclaves para atender as necessidades da central médica de esterilização/exames (cme/exames), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações-MG, 13 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 170/2024 Comprasnet Nº. 90170/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Obras - Objeto: Contratação semi- integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, localizada na Avenida Herculino da Rocha, Distrito de Tapuirama, no município de Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.802.986,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 14 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. ADJUDICAÇÃO. Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano-MG, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 034/2024 - ADESÃO 010/2024 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 034/2024 - ADESÃO 010/2024 - HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o Processo 034/2024 - Adesão nº 010//2024, que tem como contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo médicos hospitalares de A a Z, conforme revista SIMPRO através da adesão de Ata de Registro de Preços n° 047/2023, PL 028/2023, PE 010/2023, junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item adjudicado a empresa EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 65/2023 - SRP PL Nº 228/2023 - PE SRP Nº 65/2023. JULGAMENTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação das amostras e documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: SARAH ALIMENTOS LTDA, para os itens nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 2.707.500,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano-MG, 14 de março de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP PL 285/2023 - PE SRP 090/2023. OBJETO: MEDICAMENTOS. Retificação. Onde se lê: na Publicação DO RESULTADO DO JULGAMENTO SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 85, quarta-feira, 03 de maio de 2024 W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00; LEIA-SE: W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40. ONDE LÊ-SE na Publicação DO AVISO DE ADJ U D I C AÇ ÃO SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.900,00; LEIA-SE: W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA LOTES 24,54 E 60, valor total R$ 280.661,40. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano-MG, 14 de maio de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 02 ao contrato nº 01/2022/CER III/SMS, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.321.600/0001-69, Objeto: Contratação de prestação de serviços. O município propõe para o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa (APAE) o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 1.602, de 18 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo nº 43 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 794.023,00 (setecentos e noventa e quatro mil e vinte e três reais). Este valor é proveniente dos Recursos Federais Pré-Fixados do mês de abril de 2024, nos termos da Proposta Operativa Anual (POA). Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Espécie: Termo aditivo nº 45 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.369,38 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.622, de 25 de abril de 2024. Viçosa/MG, 13 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso