DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a supressão contratual no valor de R$ 105.060,78, nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ao contrato nº 13/2023, e objetiva o Acrescimo de valor em aproximadamente 25% do valor de R$ 692.063,45, ficando o valor do contrato final de R$ 867.789,02, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 280.786,35. O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93, assinaturas do acréscimo e supressão de valor contratual em: 12 de abril de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021-AD Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI, Inscrita no CNPJ sob nº 11.732.523/0001-49.Referente a ADESÃO Nº 01/2021, Objeto: AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, A FIM DE SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BUJARU/PA.O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-AD com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de setembro de 2023. Dimmy Ferreira da Silva - Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.TP.004/2022 - PMC. Objeto do contrato: Construção do Terminal Rodoviário no Município de Cametá. Contratada: Paraforte Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 41.506.026/0001-93. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 06 (seis) meses, iniciando na data de sua assinatura, 11.04.2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Total: 01 - R$ 5,89; 04 - R$ 6,13. Posto Guajara Ltda, CNPJ 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor Total: 03 - R$ 5,95. Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Total: 02 - R$ 5,80. HOMOLOGADO PARA: Auto Posto Capanema Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.002.182/0001-11, com valor unitário: Item - Valor Total: 01 - R$ 5,89; 04 - R$ 6,13. Posto Guajara Ltda, CNPJ 05.363.452/0002-32, com valor unitário: Item - Valor Total: 03 - R$ 5,95. Posto Pacheco 1 Ltda, CNPJ 05.652.817/0001-68, com valor unitário: Item - Valor Total: 02-R$ 5,80. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021. Capanema-PA, 14 de maio de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2707001-2022 do Pregão Eletrônico nº 016- 2022. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação e montagem de estruturas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-PA. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda - Me, CNPJ nº 03.665.540/0001-82. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/03/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006- 2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso IV, §1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/04/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1005001-2023 da Tomada de Preço nº 003- 2023. Objeto: Construção da Feira do Artesanato, no município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/ FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e-mail: pregaoeletronico@castanhal. pa.gov.br, a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 PMC, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br, e- mail [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo quantidade ao Contratos: 224/2023-FME no valor de R$ 60.776,16. Origem: Pregão Eletrônico 017/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de material de construção em gerais, hidráulicos, pintura, acabamento, ferramentas, EPI, pré- moldados, ferragens e equipamentos, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da empresa J O RAMOS RABELO, inscrita no CNPJ/MF nº 17.958.229/0001-36, Data Da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. Espécie: 1º Termo Aditivo quantidade ao Contratos: 114/2023-FME, no valor de R$ 102.060,00, Origem: Pregão Eletrônico 011/2023-SRP-PMC tendo como Objeto: Aquisição de materiais de expediente, sob demanda, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Chaves/PA e secretarias municipais, em favor da empresa SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 43.233.526/0001-24, Data Da Assinatura: 01/04/2024, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura A aquisição de material pedagógico e didático para atender as necessidades dos programas vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS e a Secretaria Municipal Assistência Social do município de Colares/PA. Abertura: 27/05/2024, às 10:00hs, local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. aquisição do edital: site do compras publicas, TCM/PA e portal da transparência. Colares-PA, 14 de maio de 2024. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço (projeto de venda), até o dia 27/05/2024 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Curuá, situada no endereço mencionado acima, no departamento de licitação e contratos. No dia 28/05/2024 às 09:45 horas o agente de contratação da Prefeitura de Curuá fará aberturas dos envelopes. Retirada do edital: Sala do Setor de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Curuá, situada à Rua 03 de Dezembro, Nº 307, bairro: santa terezinha, https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-016 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e artigo 82, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-016 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de equipamentos e materiais para eventos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais Secretarias e Fundos municipais do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 03/06/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-140501 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-140501, com base na Lei 14.133/2021 art. 75, Inciso II, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) de Gestão Pública, Com Modulo de Contabilidade - Aspec, para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte/Pa. Com abertura as 08:00hs do dia 20 de maio de 2024, o edital encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte-PA, 14 de maio de 2024. EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE 01/2024-SEMED. Objeto: aquisição de 30 computadores por meio do Convênio 002/2023 - PARAPAZ - processo nº 2023/1215832, que se destina a atender as demandas atuais do Polo Universitário UAB Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04, Contratada: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, CNPJ: 37.810.902/0001-01, contrato nº 20240236, valor R$ 59.910,00. Data de assinatura: 14/05/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.