DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: P P F Comercio e Serviço Eireli - Me; CNPJ nº 07.606.575/0001-00; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Material e Produtos Odontologicos. Valor: R$ 89.435,96. Vigência: 10/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 10/05/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 071/2022-C P L / S E M S AT P . Origem: Tomada de Preços nº 002/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Lourinho Pena Comercio e Serviços Eireli - Me; CNPJ nº 19.296.878/0001-44; Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família do Rio São Lourenço, Região das Ilhas do Município de Igarapé-Miri. Vigência: 19/04/2024 a 19/08/2024. Assinatura: 19/04/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240294; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (PREFEITURA MUNICIPAL); VALOR TOTAL: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240292; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LDC TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Comunicação, Visando atender As necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna Do Pará/Pa; VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. CONTRATO Nº: 20240293; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): LDC TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos De Informática e Comunicação, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna Do Pará/Pa (Secretaria Municipal De Meio Ambiente); VALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DA CONCORRENCIA Nº 005/2023-PMI-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200301/2024, Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Manutenção em Prédios Públicos no Município de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024050402. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025. CONTRATO Nº 2024050303. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 402.488,15 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025.CONTRATO Nº 2024050404. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 342.920,18 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais e dezoito centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025. CONTRATO Nº 2024050405. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 256.342,35 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 005/2023. Contrato nº 2024260201. Circulada no D.O.U seção 3 pág. 310, DOE/PA pág. 115 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 01/03/2024. ONDE LÊ-SE: Contrato nº 2024260201. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor Total R$ 1.699.709,65 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 26/02/2024 a 26/02/2025. LEIA-SE: Contrato nº 2024050401. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80. Valor Total R$ 674.203,27 (seiscentos e setenta e quatro mil e duzentos e três reais e vinte e sete centavos). Vigência 05/04/2024 a 05/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 27/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00002 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de creche/Pré-escolar padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº 54/2023 - SEDUC, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2024-00002. Vencedor (es): Ampla Construtora e Incorporadora EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11, com o valor total de R$6.726.203,09. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Em 9 de maio de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240242, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulico, tintas e assessórios. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A Rodrigues Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº51.164.013/0001-37. ITENS: 020, 027, 028, 031, 036, 038, 039, 040, 042, 043, 049, 050, 053, 054, 055, 056, 059, 060, 061, 062, 063, 065, 066, 067, 068, 069, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 079, 089, 090, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 115, 122, 127, 129, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 154, 155, 176, 178, 179, 180, 185, 186, 196, 198, 202, 203, 204, 205, 208, 216, 220, 226, 227, 229, 234, 236, 248, 249, 250, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 267, 272, 295, 311, 312, 316, 318, 325, 329, 350, 353, 354, 374, 379, 380, 381, 383, 388, 390, 402, 404, 412, 413, 414, 419, 421, 422, 426, 430, 431, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 451, 454, 455, 456, 461, 464, 474, 475, 477, 478, 485 e 500. Valor total R$255.738,05. BT Comercio Inteligente LTDA, CNPJ nº45.329.312/0001-81. ITEM: 190. Valor total R$1.568,00. Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. ITENS: 010, 217, 218, 219, 232 e 432. Valor total R$2.370,09. P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 022, 023, 025, 026, 029, 030, 032, 035, 037, 041, 044, 046, 047, 048, 052, 057, 064, 070, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 093, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 126, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 140, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 170, 172, 173, 174, 175, 177, 181, 182, 183, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 197, 199, 206, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 221, 222, 223, 224, 225, 228, 230, 231, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 265, 266, 268, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 294, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 313, 314, 319, 320, 326, 327, 328, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 347, 348, 349, 357, 358, 359, 361, 362, 363, 365, 368, 369, 372, 373, 376, 377, 378, 382, 384, 385, 386, 387, 389, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 399, 400, 401, 403, 405, 406, 407, 408, 409, 411, 416, 417, 418, 420, 423, 424, 425, 439, 452, 457, 458, 459, 460, 462, 463, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 480, 481, 484, 489, 491, 497, 501, 502, 504, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520 e 521. Valor total R$1.985.793,88. PREVALUZ Comercio LTDA EPP, CNPJ nº12.046.769/0001-85. ITENS: 011, 013, 045, 051, 094, 102, 117, 124, 125, 128, 131, 138, 141, 150, 184, 200, 201, 207, 233, 293, 297, 309, 315, 317, 335, 352, 415, 428, 433, 434, 435, 453 e 482. Valor total R$30.989,43. S R V da Rocha, CNPJ nº13. 739.921/0001-12. ITENS: 007, 024, 033, 034, 058, 078, 080, 081, 091, 092, 166, 167, 168, 169, 288, 292, 321, 323, 324, 340, 345, 346, 351, 355, 356, 360, 364, 366, 367, 370, 371, 375, 397, 398, 410, 427, 429, 436, 437, 438, 440, 448, 449, 450, 465, 476, 479, 486, 487, 488, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 498, 499, 503, 505, 506 e 513. Valor total R$164.880,62. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00005-PE/SRP-PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Ata de Registro de Preços nº 20240246, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos em concreto armado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Concreart Pre Moldados e Concreto Armado LTDA, CNPJ nº27.361.036/0001-57. ITENS: 001, 002, 003 e 004. Valor total R$886.600,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00007-PE/SRP- PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Ata de Registro de Preços nº 20240253, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica usinado a quente (CBUQ), objetivando a restauração e manutenção de vias publicas do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Estrela Multiserviços LTDA, CNPJ nº10.814.673/0001-39. ITENS: 001 e 002. Valor total R$4.812.000,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00009-PE/SRP- PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência nº 3/2024-00002. Contrato nº202402254. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Ampla Construtora e Incorporadora EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. Valor: R$6.726.203,09. Vigência do contrato: 13/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 13/05/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00007. Contrato nº20240247. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Concreart Pre Moldados e Concreto Armado LTDA, CNPJ nº27.361.036/0001-57. Valor: R$337.750,00. Vigência dos contratos: 06/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 292/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material hidráulico para construção, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA , Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 18.559.714/0002-80; Valor R$ 236.551,85 (duzentos e tinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 293/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de material hidráulico para construção, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA , Empresa: ROCHA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 40.171.959/0001-04; Valor R$ 757.995,96 (setecentos e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sei centavos) Assinatura 14/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.