DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 03/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20240061. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: R$ 1.736.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA ESPECIE:CONTRATO nº: 20240062. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 03/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 644.800,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS ESPECIE:CONTRATO nº: 20240063. Origem: PREGÃO ELETRONICO nº. 03/2024. CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): ): AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44. Valor: e R$ 372.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESS I DA D ES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 03/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20240057. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 2.456.800,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ESPECIE: CONTRATO nº: 20240058. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 385.120,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS. ESPECIE: CONTRATO nº: 20240059. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 664.000,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE: CONTRATO nº: 20240060. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90. Valor: R$ 398.400,00. VIGÊNCIA: 10/05/2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 10/05/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00290201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA," e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: POSTO BEIRA MAR LTDA, CNPJ 00.590.730/0001-90 e AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., CNPJ 35.096.358/0001-44, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 6.657.120,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte reais). Em 10 de maio de 2024. Reginaldo de Alcântara Correa Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Homologação e Adjudicação alusivo à Tomada de Preço 004/2023, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 21/02/2024, Seção 3, Pág. 251. Onde lê-se: "R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).", leia-se: "R$ 590.494,80 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 7 de maio de 2024. Reginaldo de Alcântara Correa Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço 013/2022, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 19/02/2024, Seção 3, Pág. 237. Onde lê-se: "R$ 3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).", leia-se: "R$ 3.106.322,70 (três milhões e cento e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 7 de maio de 2024. Reginaldo de Alcântara Correa Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Extrato de Contrato alusivo à Tomada de Preço 04/2023, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 20/02/2024, Seção 3, Pág. 251. Onde lê-se: "R$ 590.494,25 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).", leia-se: "R$ 590.494,80 (quinhentos e noventa mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos)",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 7 de maio de 2024. Reginaldo de Alcântara Correa Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP ERRATA REF. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo à Tomada de Preço nº 013/2022-TP, publicado em matéria no Diário Oficial do União no dia 19/03/2023, Seção 3, Pág. 237. Onde lê-se: "R$ 3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos).", leia-se: "R$ 3.106.322,70 (três milhões e cento e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e setenta centavos).",. Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 7 de maio de 2024. REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 06.2024-PMM - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00503001/2024 Publicado dia 20/03/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério da Educação - MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Maracanã-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240065 Contratada: EDINALDO FARIAS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 30.478.038/0001-35 Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 20 de março de 2024 a 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE:Ata de Registro de Preços nº 03/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): POSTO BEIRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ: 00.590.730/0001-90, com registro no(s)item(ns): 02. AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.096.358/0001-44, com registro no(s)item(ns): 01. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 03/2024-SRP. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Valor total registrado: R$ 6.657.120,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.PMM.SEMEC A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Mocajuba do Estado do Pará, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Legislação Municipal, com base nas disposições da legislação vigente que rege a matéria, no princípio da autotutela, consubstanciada na manifestação da Procuradoria Geral do Município, e ainda, considerando a existência de inconsistência técnica que comprometeu a equidade do certame, acerca dos lances ofertados baseados no valor unitário em vez do valor total, contrariando as regras condicionais do edital e ocasionado prejuízo aos licitantes, observados os fundamentos de fato e de direito constantes dos autos do Processo Administrativo nº 2024/03.04.001-SEMEC/PMM, resolve: REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2024.PMM.SEMEC, cujo o objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Oportunamente, será dada a devida publicidade através dos meios oficiais, acerca da nova data de abertura do certame. Mocajuba/PA, 14 de maio de 2024. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura