DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aproveitando o ensejo, informa nova data de abertura do referido em 29/05/2024 as 10:00 horas. Moju/PA, 14 de maio de 2024. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED Processo Administrativo nº 014/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Entrega da documentação e projetos: 16/05/2024 a 06/06/2024. Abertura: 10/06/2024 às 09h30min, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada à Travessa 06 de janeiro, nº 3035, bairro Centro. O edital pode ser obtido no site: www.mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojui dos Campos/PA, 14 de maio de 2024. LEANDRO DA SILVA PRATA Presidente da Comissão Especial EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022-SEMED. PE 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Educação e COSTA & PAES LTDA, têm por objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Pública para atender as necessidades da Prefeitura de Mojuí dos Campos e suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade Prorrogação de Prazo de 12 (doze) meses no Contrato 037/2022-Semed. Com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E Branco e Correa Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - Regular, Pnaef - Integral, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: 144.709,00(Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e nove reais). CONTRATO Nº 005/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e C M Neres Eireli Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 34.790,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e noventa reais). CONTRATO Nº 006/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e C W de Almeida Junior Epp/SS, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 369.780,00 (Trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 007/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Ceres da Costa Chaves Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 568.462,00 (Quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). CONTRATO Nº 008/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e G S Colares Distribuidora Ltda, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 73.210,00 (Setenta e três mil, duzentos e dez reais). CONTRATO Nº 009/2024-SEMED. Pregão Eletrônico n° 001/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao E N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a composição da alimentação escolar em atendimento aos programas: PNAEF - REGULAR, PNAEF - INTEGRAL, PNAE Pré, PNAEM, PEAE- REGULAR, PEAE - SOME e AEE, para o ano letivo de 2024. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Global: R$ 503.420,00 (Quinhentos e três mil, quatrocentos e vinte reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do Contrato, com base no art. 65, inciso I, b, § 1 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 16/2024/D. Origem: Dispensa de Licitação nº 17/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER OS KITS DE SOCORRO E ASSISTENCIA PARA TENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ nº 05.443.909/0001-38. Valor Global: R$ 188.800,00. Vigência: 09/04/2024 à 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024-PMO TERMO DE CONTRATO Nº 044-2024-PMO PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, processo administrativo N° 00600423/23 da Prefeitura Municipal de Portel - Estado do Pará. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação de luminárias no Município de Portel/PA, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, no Município de Oriximiná. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA , Prefeito Municipal de Oriximiná. CONTRATADA: M M LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - EPP, CNPJ: 22.867.833/0001-73. VIGÊNCIA DO CONTATO: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.193.300,00 (dois milhões cento e noventa e três mil e trezentos reais). AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, processo administrativo N° 00600423/23 da Prefeitura Municipal de Portel, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL Empresa Vencedora: M M LED MANUTENÇÃO ELETRICA EIRELI - EPP; Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 0014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação de luminárias no Município de Portel/PA, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, no Município de Oriximiná. Autorização: Vicente de Paulo Ferreira Oliveira - Prefeito Municipal de Portel - Pará. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-002-FMS/24 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FAVORECIDO..............: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA VALOR...........................: R$ 11.960,00 (Onze mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 9 de Maio de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico da cantora VIVIANE BATIDÃO, para comemoração do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: a Viviane Mendes de Oliveira, CNPJ sob n° 35.617.247/0001-36, CONTRATO Nº 2024-0504-001, valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Celebrado entre as partes em 05/04/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 CPL/PMO. Objeto: Contratação de SOM do tipo aparelhagem, conhecida como "RUBÍ LENDÁRIO", para apresentação de atração musical nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: Telma Regina Soares Melo Mota Ltda, CNPJ sob n° 16.975.387/0001-31, CONTRATO Nº 2024-0504-002, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quanto mil reais). Celebrado entre as partes em 05/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando os Pareceres Jurídicos, e a existência de expresso permissivo legal para inexigibilidade de licitação, reconheço, RATIFICO e HOMOLOGO os Processos de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, objetivando a Contratação de pessoas jurídicas para apresentação de show artístico da cantora Viviane Batidão, para comemoração do 262° aniversário do Município de Ourém/PA e Proc. de Inexigibilidade nº 004/2024, objetivando a Contratação de SOM do tipo aparelhagem, conhecida como RUBÍ LENDÁRIO, para apresentação de atração musical nas comemorações do 262° aniversário do Município de Ourém/PA, com fulcro no Art. 74, da Lei Federal 14.133/2201. Data da assinatura dos Termos: 04/04/2024. Ourém/Pa, 14 de maio de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0223/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SUPERMERCADO NORTE SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.965.316/0001-58: Objeto do Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, entre outros Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 08/05/2024 até 04/11/2024. Daniela Dayrell de Queiroz (interina). Secretária Municipal de Saúde SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 466/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.948/0001-84: Objeto do Termo Aditivo: Referente ao fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves médios, Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por mais 180 (Cento e oitenta) dias a contar de 16/06/2024 até 13/12/2024. Daniela Dayrell de Queiroz (interina). Secretária Municipal de Saúde