DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500208 208 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240125 ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): EDER BRITO DIAS CNPJ: 14.199.929/0001-04 OBJETO....: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-Pa. VALOR TOTAL: R$ 229.780,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 2 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240126 ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): GRAFICA CENTRAL EIRELI-ME CNPJ: 09.365.927/0001-08 OBJETO....: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-Pa. VALOR TOTAL: R$ 433.330,00(quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 2 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA S EC R E T A R I A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA O Município de Palestina do Pará, através do Agente de contratação, informa a retificação do edital e termo de referência do PREGÃO ELETRÔNICO: PE - 06/2024-PMPP, conforme documentação juntada nos autos do processo e publicados no portal de compras públicas, Portal da Transparência e Mural de Licitações TCM-PA. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002SANEP A Agência de Saneamento de Paragominas/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-002SANEP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FISICO- QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA, EFLUENTES E LODOS QUE CONTEMPLAM O SISTEMA DE TRATAMENTO DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/03/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 929760, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:https://saneparagominas.com.br/licitacao/?script_case_init=3653&nmgp_url_ saida=/transparencia/ e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da Agência de Saneamento de Paragominas, sito sala da Comissão Permanente de Contratações (CPC) localizada na Rua Ilhéus, 678 - Celio Miranda - Paragominas/PA | CEP 68.626-060, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 18:00hs a partir da data da publicação ROSILENE GOMES COSTA Superintendente-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para serem utilizados nos veículo/caminhões e maquinas e tratores agrícolas da PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO, CNPJ. 31.000.871/0001-39; CONTRATO Nº: 2024012; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CN P J. 03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 557.250,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais); CONTRATANTE: FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), CNPJ. 29.767.781/0001-26; CONTRATO Nº: 2024105; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 1.299.978,00 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, circulado no D.O.U seção 3 pág. 201 dia 06/05/2024 e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 120. ONDE SE LÊ: vigência: 26 de abril de 2024 até 23 de agosto de 2024. LEIA - SE: vigência: 26 de abril de 2024 até 22 de agosto de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230190. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Gomes & Wanderley - CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Contratação de Prestação De Serviços Médicos, Para Atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e oito centavos). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 630.014,94 (seiscentos e trinta mil quatorze reais e noventa e quatro centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230191. Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de maio de 2024 até 31 de agosto de 2024, assinado em 29 de abril de 2024. O valor do contrato sofrerá acréscimo de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 110.313,90 (cento e dez mil trezentos e treze reais e noventa centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE. Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230327. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-008. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel) para abastecimento e manutenção dos carros e embarcações marítimas oficiais da secretaria municipal de educação de ponta de pedras/pa. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 839.625,00/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador(a) de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240035, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401 - Proc. Administrativo Nº 00804001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em capacitação em Compliance da Gestão no Setor Público, para o Município de Portel que será realizado no dia 26 de Abril de 2024 no período das 08h30min às 18h no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, onde se logrou vencedora a empresa IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n° 34.451.67/0001- 80, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2024 a 19/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03101001.24, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101 - Proc. Administrativo Nº 01701001/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria jurídica junto ao setor de licitações e contratos da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo os serviços profissionais de consultoria técnica em processos licitatórios, contratos e procedimentos administrativos, na esfera do direito administrativo público, através da confecção de minutas de editais, contratos, termos aditivos, acompanhamento e assessoramento das sessões ordinárias da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e equipe de apoio, onde se logrou vencedora a empresa MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/01/2024 a 01/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 1103001.24, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201 - Proc. Administrativo Nº 01502001/24, cujo objeto é a Contratação de Sistema de TIC como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual de que trata a Lei nº 14.133, de 2021, onde se logrou vencedora a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86, com o valor total de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00705001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, itens novos e fracassados oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 0046/2023, para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 28/05/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro Em Exercício AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-150401, onde se logrou vencedora a empresa IEJA FFT - INSTITUTO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n° 34.451.67/0001-80, com o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 19/04/2024. Em 14 de maio de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-230101, onde se logrou vencedora a empresa MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 27.824.881/0001-11, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 31/01/2024. Em 14 de maio de 2024. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde