DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500209 209 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-160201, onde se logrou vencedora a empresa GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.768.912/0001-86, com o valor total de R$ 17.990,00 (dezessete mil, novecentos e noventa reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/03/2024. Em 14 de maio de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº27, pág. Nº 230 de 07 de fevereiro de 2024, ONDE SE LÊ: "Contratos nº 20240053, LEIA-SE: "Contratos nº 20240054. Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº223, pág. Nº 271 de 24 de novembro de 2023, ONDE SE LÊ: "Contratos nº 20230597 da empresa Oliveira e Silva Ltda devidamente cadastrada no CNPJ nº 25.344.776/0001-50", LEIA-SE: "Contratos nº 20230597, da empresa R J de Jesus Comercio e Servicos, devidamente cadastrada no CNPJ nº 38.063.043/0001-99". Na publicação realizada no D.O.U seção 3 nº30, pág. Nº 132 de 14 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Contrato nº 20240117, valor: R$ R$ 112.440,00 (Cento e doze mil, Quatrocentos e Quarenta reais)". LEIA-SE: "Contrato nº 20240117, R$ 119.840,00 (Cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais)". EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220202, originário do Tomada de Preço nº 2/2022- 150201, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada no Distrito de Santa Maria do Uruará no Municipio de Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha / Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal De Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 12/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 30/11/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93. Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20220203, originário do Tomada de Preço nº 2/2022- 150202, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Creche Proinfância - Tipo 1 - Obra Remanescente, Referente ao Termo de Compromisso Com Pac 2 7141/2013, Localizada na Vila Boa Vista do Cuçarí No Municipio de Prainha. Contrantate: Prefeitura Municipal de Prainha / Secretaria Municipal de Educação (Fundo Municipal de Educação) CNPJ/MF sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada Cal Construtora Eireli, inscrita no CNPJ: 21.620.581/0001-34. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo: 12/04/2024. Vigência: 18/04/2024 até 30/11/2024, podendo ser aditivado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com art. 57, §1º Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001. Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Contrato nº 2024/05.10.001-PMQ. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada Portal Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39.Valor Total: R$ 1.913.089,42 (um milhão, novecentos e treze mil, oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura 10/05/2024. Vigência 10/05/2024 à 10/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001 Processo Administrativo nº 20240321-01/GAB/PMQ/PA. A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU no dia 10/05/2024 a CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Quatipuru/PA, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, em Favor da Empresa: Portal Terraplenagem e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39. Quatipuru/Pa, 14 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 274/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 22/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. TERMO DE RESCI S ÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 275/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer-FUNDEB. Assinatura: 22/04/2024. OBJETO DO TERMO: CONSIDERANDO que a contratada não efetuou as entregas conforme estipulado na CLAÚSULA QUARTA - DA ENTREGA, o que levou a Secretaria a proceder com as notificações cabíveis, e realizar a rescisão contratual, portanto a contratante solicitou em 02 de abril de 2024, a rescisão contratual unilateral, com base legal da rescisão administrativa unilateral, com remissão ao art. 78 e art. 79, L, da Lei n° 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação- CNPJ: 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : EDITORA LUNNA LTDA, CNPJ Nº 31.260.067/0001-99. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 075/2024. Processo Licitatório nº115/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material didático complementar - livros pedagógicos destinados ao seguimento de educação infantil para os alunos com idades de 02 a 05 anos e professores lotados na rede Pública Municipal de Redenção-PARÁ, em atendimento ao Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 16/04/2024. OBJETO DO TERMO: Em virtude da complementação na dotação orçamentária objeto do presente termo, as despesas relativas ao contrato administrativo nº. 075/2024, serão consignadas nas seguintes dotações orçamentárias: 10 15 15 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 365 0450 2357 0000 =Manutenção de Educação Infantil 4.4.90.52.00 = Equipamentos e Material Permante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº015/2024 e 016/2024, Referente Ao Pregão nº90005-2024-Srp Prefeitura Municipal de Salinópolis Ata de Registro de Preço nº015/2024 e 016/2024, Decorrente do Pregão Eltrônico nº90005-2024-Srp, Homologado Pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho- Prefeito Municipal de Salinópolis Em 14/05/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Material Elétrico e Correlatos, Para Atender A Demanda da Zona Urbana e Rural do Município de Salinópolis-PÁ. cuja as empresas vencedoras foram: CASTRO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor R$2.247.702,00 E RURALSERVI LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$463.515,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90005.2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas Vicinais no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo com o Convênio nº 938977/2022 Transfere Gov., Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas, no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 04/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Carlos Santa Maria do Pará/Pa, 14 de maio de 2024 CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°044/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos, Suprimento e Bens de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 29/05/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 023/2023-SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo nº 001.07032023, Que Tem Como Órgão Gerenciador o Município de Rurópolis/Pa, Para a Aquisição de Material Técnico Hospitalar Necessário Para a Cobertura da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. CONTRATO N° 048/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.332.803/0001-37. Valor global: R$71.303,05 (Setenta e um mil, Trezentos e três reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 15 de março de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Equipamentos Para Estrutura da Unidade de Saúde Fluvial Abaré I e as Ubs de São Pedro do Uruari - Região do Lago Grande, Boa Vista do Tapará - Região do Tapará, e São Ciríaco - Região do Urucurituba. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/Pa, 14 de maio de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira