DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 024/2023. Partes: SEMTRAS/J C R MARINHO, CNPJ/MF nº 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 104.479,40 Vigência: 13/05/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 2023280401 TOMADA DE PREÇO N° 001/2023-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): A. O. C CONSTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI Objeto: Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal de Ens. Fund. Deputado Nilson Célio Sampaio, localizado na Travessa Fernando Guilhon, Bairro: Pepéua, nº52 - No município do Município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA.: 26 de abril de 2024 a 28 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20230009 Concorrência nº 3/2022-001/EDUC. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas dos prédios públicos da Secretaria de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: UBÁ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 36.580.998/0001-98. Valor total R$ 2.519.509,92(Dois milhões quinhentos e dezenove mil, quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência 06/02/2023 a 06/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PE-PMSF-SAÚDE - UASG 980547 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PE-PMSF-SAÚDE, com objeto: Contratação de empresa especializada em Recarga Oxigênio Medicinal, aquisição de Cilindros e acessórios para atender as necessidades conforme as demandas do Centro de Saúde Especial, das Ambulâncias Tipo A (simples remoção) e de pacientes acamados de São Francisco do Pará. Data de abertura: 27/05/2024 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ Secretária Municipal de Saúde/Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2024-001 - Prazo de Vigência 14.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.086. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001- 22, Contratada: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08. CT N. 20240188, valor: 6.658.774,15. São Geraldo do Araguaia - Pa, 14 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210140, 20210141, 20210142 e 20210143. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet. Contratada: BRASNETT FIBRA TELECOM LTDA , Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 a 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 07.05.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 06 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210144, 20210146 e 20210147. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet. Contratada: BRNETWORKS TELECOM LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 06.05.2021 a 06.05.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 07.05.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 06 de maio de 2024, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Refere-se à Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Processamento De Dados E Peças E Suprimentos De Informática. Para cumprimento da publicidade do edital no PNCP, Segue Prorrogação De Prazo Da Data De Abertura Para Dia 30/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240228, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 615.193,00 (seiscentos e quinze mil, cento e noventa e três reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240229, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRIC.FAM.DE SALVATERRA-CAFAS, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 156.114,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quatorze reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. CONTRATO Nº 20240230, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JAIR FIGUEIREDO ASSUNÇÃO DE MIRANDA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023. VALOR TOTAL R$ 52.793,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais), VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240232 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 13/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 277.337,00 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 141.032,00 (cento e quarenta e um mil e trinta e dois reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 117.822,00 ( cento e dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais ), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 292.030,00 (duzentos e noventa e dois mil e trinta reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº M.2024/002 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 14 de Maio de 2024 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00008-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande circulação regional) para atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 29/05/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240781 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-005PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FEITOZAM COMERCIO, - C.N.P.J.: 48.475.333/0001- 01, com o valor total de R$:74.250,00 (setenta e quatro mil, e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 07 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240752 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-003PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, SEM CONDUTOR, COM QUILOMETRAGEM LIVRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP, - C.N.P.J.: 23.530.774/0001-20, com o valor total de R$:287.916,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais) Vigência: 29 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025. Data de assinatura: 29 de abril de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.