DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 20240746 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 4.799,94 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240747 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92 com o valor total de R$: 4.799,94 (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência:02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240758 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 21.799,80 (vinte e um mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240748 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J: 22.981.088/0001-02, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME, - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240750 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J: 28.469.469/0001-93, e Contratada: V G DE SOUSA FERREIRA ME, - C.N.P.J: 23.912.114/0001-03, com o valor total de R$: 7.565,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contrato nº 20240757 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVUÇOS DE INFORMATICA LTDA, - C.N.P.J:08.255.726/0001-87, com o valor total de R$: 28.572,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240759 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J: 11.234.776/0001-92, e Contratada: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 41.013.854/0001-90, com o valor total de R$: 11.710,00 (onze mil, setecentos e dez reais). Vigência: 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 02 de maio de 2024. Tucumã - PA, 14 de maio de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010FMS Processo Administrativo nº 057/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-064FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015FMS Processo Administrativo nº 088/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de maio de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-018FMAS Processo Administrativo nº 015/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019PMT Processo Administrativo nº 080/2024/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00002. Processo Administrativo nº 9202400002. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 28/05/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/Pa, 14 de maio de 2024 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO Inexigibilidade Nº 6/2021-007-PMVN Contrato: 300421-001- PMVN. Objeto: Contratação especializada em assessoria, consultoria e acompanhamento técnico especializado em plataformas dos programas do governo federal, bem como todos os sistemas de monitoramento, execução e prestação de contas, para fomentar a gestão e recursos financeiros do município e Vigia de Nazaré, no Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA CNPJ Nº 29.973.317/0001-71. Valor contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de maio de 2024 e 01 de maio de 2025. Data de assinatura: 30 de abril de 2024 4º Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 201222-001 - PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Convite Nº 1/2022-012-PMVN, promovido pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada(o): PAULO S. P. CARDOSO, CNPJ Nº 39.230.106/0001-17. Objeto: Construção da Praça da Igreja Nossa Senhora da Luz, na Localidade de Juçarateua, no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 240424-001-PMVN Data de Assinatura do Contrato: 24/04/2024. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20230519- 001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-002-SRP-PE-PMVN. Con-tratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - PMVN CNPJ Nº 05.351.606/0001-95. Contratada: B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ Nº 39.781.991/0001- 22. Valor do Contrato: R$ 134.523,50 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centa-vos). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Espe-cializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartá-veis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA SRP Nº. 3.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001- 53 - CONTRATADO - MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20230274; OBJETO: Construção do Centro Municipal Esportivo do município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/05/2024 e encerrando em 23/05/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.