DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUROBUSINESS, BAIRRO CAMPO CUMPRIDO, CIDADE: CURITIBA - PR, - CEP- 81.200-526, para Aquisição de licença do software GOVPLAN para auxiliar na elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Plano Anual de Contratações ( P AC ) , fornecendo recursos abrangentes para o planejamento das compras públicas do Município de Xinguara/PA, e seus diversos departamentos e setores. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 CMP Processo Administrativo: Nº 0042024/2024-CMP Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 003/2024-CMP. Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o A.L. BRA N DÃO FILHO LTDA (CNPJ nº 30.233.223/0001-60). Endereço da contratada: Avenida Transamazônica, s /n., bairro Tozetti, Município de Pacajá, Estado do Pará CEP 68485-000 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACA JÁ. Valor Global: R$ 990.137,28 (novecentos e noventa mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/05/2024. Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, nas diversas áreas da medicina, para atender demandas da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 502 600 632 706 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2024 - 13.05.24 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; CT Nº 00088/2024 - 03.05.24 - INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; CT Nº 00089/2024 - 03.05.24 - SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00; CT Nº 00090/2024 - 03.05.24 - 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00. AVISO DE CANCELAMENTO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 hs do dia 29 de Maio de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - FORMATO PRESENCIAL. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 14 de Maio de 2024. JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 14 de Maio de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 14 de Maio de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e produtos de panificação (lanches) para atender as necessidades desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00090/2024 - 13.05.24 - MAYLANE VALERIA TEIXEIRA RAMOS - R$ 466.600,00; CT Nº 00092/2024 - 13.05.24 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 11.400,00; CT Nº 00093/2024 - 13.05.24 - REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 509.370,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo com motorista para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DES T E MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00076/2024 - 02.05.24 - PAULO MAURICIO DO NASCIMENTO SANTANA - R$ 51.000,00; CT Nº 00077/2024 - 02.05.24 - FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 41.400,00; CT Nº 00078/2024 - 02.05.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA - R$ 41.874,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJU D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 11.400,00; MARIA DO S DE L DIAS - R$ 159.000,00; MAYLANE VALERIA TEIXEIRA RAMOS - R$ 466.600,00; REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 509.370,00. Areia - PB, 13 de Maio de 2024. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de locação de veículo com motorista para atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EDVALDO CANDIDO DA SILVA - R$ 41.874,00; FELIPE DA SILVA CANANEA - R$ 41.400,00; LUIZ BANDEIRA CAV A LC A N T E - R$ 35.999,40; PAULO MAURICIO DO NASCIMENTO SANTANA - R$ 51.000,00. Areia - PB, 2 de Maio de 2024. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação e produtos de panificação (lanches) para atender as necessidades desta prefeitura. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Maria do S de L Dias - CNPJ 39.802.506/0001-50. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Areia - PB, 14 de Maio de 2024. RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. N OT I F I C AÇ ÃO : Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Luiz Bandeira Cavalcante - CPF 929613554-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Areia - PB, 14 de Maio de 2024. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução, de serviços comuns de engenharia para a pavimentação e drenagem da RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INST A L AÇÕ ES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/08/2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00020/2024 - 26.02.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.