DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 13 de Maio de 2024. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 13 de Maio de 2024. JULIANA COSTA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2024. DOTAÇÃO: 04.01 secretaria da educação 12.361.0188.2021 operacionalização do programa de alimentação escolar - pnae 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 552 transferencias de recursos do fnde referentes ao programa de alimentação esco 3.3.90.30.01 material de consumo 12.305.0185.2025 operacionalização do programa de merenda em creches 500 recursos não vinculados de impostos 3.3.90.30.01 material de consumo 552 transferencias de recursos do fnde ao programa nacional de alimentação eco 3.3.90.30.01 material de consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00110/2024 - 06.05.24 - Evandro Soares Da Silva - R$ 39.738,00; Ct Nº 00111/2024 - 06.05.24 - Jose Edmilson Do Carmo Feitosa - R$ 23.817,00; Ct Nº 00112/2024 - 06.05.24 - Roberto Galdino De Oliveira - R$ 39.953,00; Ct Nº 00113/2024 - 06.05.24 - Andrea De Lucena Silva Pontes - R$ 28.599,00; Ct Nº 00114/2024 - 06.05.24 - Maria Raimunda De Lucena Silva - R$ 39.676,00; Ct Nº 00115/2024 - 06.05.24 - Luis Antonio Dos Santos - R$ 39.924,60; Ct Nº 00116/2024 - 06.05.24 - Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/Pb - Coopafab - R$ 615.380,70; Ct Nº 00117/2024 - 06.05.24 - Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes - R$ 743.993,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI, com o valor, R$ 1.100.350,60. Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores. Brejo do Cruz - PB, 14 de maio de 2024. EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00191/2022 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 14.05.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 14 de Maio de 2024. MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das empresas GASA ENGENHARIA LTDA e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e a INABILITAÇÃO das empresas ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 23/05/2024 às 09:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta de preços das empresas habilitadas. Cabedelo/PB, 13 de maio de 2024. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00; EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00. Cajazeiras - PB, 13 de Maio de 2024. EMIDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00; EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00. Cajazeiras - PB, 14 de Maio de 2024. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de informatica para suprir a necessidade de todas as SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00116/2024 - 14.05.24 - EUDES T. DA SILVA - R$ 658.797,00; CT Nº 00117/2024 - 14.05.24 - ADRIANA DE OLIVEIRA BARBOSA ISMAIL - R$ 2.058.997,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 25/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00045/2024 - 30.04.24 - EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 1.980.337,00