DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camalaú - PB, 30 de abril de 2024. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024. UASG 981981 A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 27 de maio de 2024, pregão eletrônico tipo "menor preço ", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de destiladores odontológicos para atender as demandas de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande-pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 13 de maio de 2024. ALESSANDRA DE SOUSA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16187/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Yasmin Cavalcanti Braga. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16032/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Cavalcanti Braga. Data Da Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16188/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E João Paulo Souto Casado. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16033/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Paulo Souto Casado. Data Da Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16521/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16206/2022. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Neurologia E Neurocirurgia De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wanessa Chrystiane De Souza Porto. Data Da Assinatura: 10/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16526/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16199/2022. Partes: Sms/Pmcg E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/05/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francisco Ronaldo Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 09/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Abdon José de Oliveira, no sítio Pau de Leite, zona rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.1016 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2013 - Manut. Ensino Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2338 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const. / Reforma e Ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 14/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 111/2024 - 14/05/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 383.990,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00003/2023/ Proc. Licitatório nº 00025/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do do contrato em epígrafe, objetivando fica acrescido 23,81%. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde; 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, fica acrescido 12,35%. Dotação Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADOS DE HABILITAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem do Município de Caturité-Pb. Licitantes Habilitados: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 2/2024 Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Caturité-Pb. Licitantes Habilitados: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA SALES EIRELI; MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 14 de maio de 2024. HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira Oficial comunica que no Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 7/2024 publicado no DOU do dia 14 de maio de 2024 - Pág. 241 DOU Seção 3, ONDE SE LÊ: " Do Tipo Menor Preço"; LEIA-SE: ", Do Tipo Menor Preço, restrita à Participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte E Equiparados". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: [email protected]. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/ Caturité - PB, 14 de maio de 2024. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual material odontológico para suprir as demandas nas UNIDADES BÁSICAS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 8 de maio de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Anulada. Cuité de Mamanguape - PB, 13 de Maio de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. ABERTURA: 15/04/2024 as 14:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 13/05/2024. HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito