DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise do recurso a vista das normas estabelecidas no ato convocatório o setor Jurídico, DECIDIU pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa acima mencionada, por este motivo, foi mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação, no sentido da INABILITAÇÃO da empresa citada. Informa ainda que a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/05/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança - PB, 10 de maio de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°00049/2023 Espécie: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 00049/2023. Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 00049/2023, visando a alteração o valor total do contrato nº 00049/2023, ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 918.173,79 (novecentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais, setenta e nove centavos)." LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 938.327,67 (novecentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais virgula sessenta e sete centavos)."Permanece inalterado, em seu inteiro teor, as demais Cláusulas do Contrato nº 00049/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA- PB, R. Presidente Epitácio Pessoa Nº 422/430 - Centro - Itabaiana-PB, representada pelo Sr. Prefeito Constitucional Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa doravante designada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PLANFORTE CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 15.610.424/0001-45, Rua Siqueira Campos, 509 - Camalau - cabedelo-Pb, representada pelo Sr. QUETSIO BARBOSA DOS SANTOS, doravante designada CONTRATADA . Com base no art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, juntamente com o previsto no Instrumento Convocatório - Tomada de Preço Nº 00009/2022. Data de assinatura: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DO CONTRATO N° 054/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2022. Processo Licitatório nº 074/2022. Tomada de Preço nº 010/2022. Objeto: Prestar serviços de engenharia na construção de um Muro do Cemitério Novo, conforme projeto executivo. Contratada: ALVES CONSTRUÇÕES LIDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: 30/04/2024 até 30/07/2024, um total de 03 (três) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE Nº 3/2023 A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do seu gestor Municipal o Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 14/05/2024, sessão 3 do DOU, página nº 242 que tem como título EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Motivo da retificação: alteração no número do contrato. Onde lê-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 422024/2024 Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 14 de maio de 2024 ERNANDES BARBOSA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40101/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1014 1018 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELÉPIPADO E ASFALTICA / IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIOS - FONTE DE RECURSOS: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 17003110 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - 7003120 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 40101/2024 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31; VALOR: R$ 282.157,12 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE C E N T AV O S ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 14 de Maio de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 31/05/2024, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 14 de maio de 2024 MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em 09.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias sanitárias domiciliares - MSD, no município de Olho D´água, atendendo ao Convênio nº 1024/2017/FUNASA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de chagas - MHCDC, no município de Olho D´água, atendendo ao convênio nº 0618/2017/FUNASA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos e Mobiliários para nova Creche Municipal, conforme Convênio nº 027/2024 da SEE, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp; www.gov.br/pncp. Ouro Velho - PB, 14 de Maio de 2024. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040 - SECRETARIA DE AGRICULT U R A 20.606.0004.1109 - CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO ASSIS QUEIROZ 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE: 940 MDR/CONVÊNIO: 902470/2020 - SICONV: 013040/2020. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10055/2024 - 14.05.24 - CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 6.413.165,53. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 05 de junho de 2024, no endereço: Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Pilões - PB, 13 de maio de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação