DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00014/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e ampliação de calçadas e calçamento - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º 1088824-83 - SICONV N.º 946725/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00094/2024 - 14.05.24 - G E Construções e Serviços Ltda - R$ 716.300,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2024, que objetiva: Obras de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E Construções e Serviços Ltda. - R$ 716.300,00. Pocinhos - PB, 14 de Maio de 2024 EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é: credenciar pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a lei 14.133/21, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O período para credenciamento será de 16 a 29 de maio de 2024. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, ou pelo E-mail: [email protected]. Quixaba/PB, 14 de maio de 2024 DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.1041 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 660 500 RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00051/2024 - 08.05.24 - MEIRE ROD R I G U ES DA SILVA - R$ 1.691,00; CT Nº 00052/2024 - 07.05.24 - MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 1.586,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para o CRAS da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 55901251278202302/2023 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA/SNAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.691,00; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 1.586,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Maio de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE AR O, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Maio de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, conforme PROPOSTA nº 08698105000123001. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 13 de maio de 2024 ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00003/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Diante do apresentado, solicitamos da empresa vencedora, o documento exigido no item 6.3 (qualificação técnica) letra "b" do edital "declaração que não empresa menor", não juntada a sua habilitação, enviada juntamente com sua proposta de preço. Em atendimento ao item 6.1 do edital, até o dia 16/05/2024. Santa Luzia/PB, 13 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00003/2024, que tem como objeto contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia civil, ambiental e florestal para atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado, classificada e habilitada, a empresa: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 14 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de São Bento manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de protetores solares para atender às necessidades dos agentes comunitários de saúde (acs), conforme termo de referência e especificações. Os interessados poderão obter o Edital com a especificação do objeto pretendido acessando: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2024/34. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024, acessando: www.comprasnet.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] São Bento - PB, 14 de Maio de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação