DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 13 de Maio de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Secretaria de Transportes 26.782.0008.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Salário Educação. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2011 Manutenção das Atividades do Programa de Dinheiro Direto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2012 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.362.0014.2014 Manutenção das Atividades Como Ensino Médio 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2017 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de Saude. 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 3.3.90.30.01 Material de Consumo 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal Dde Saúde 10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00050/2024 - 07.05.24 - PAPELARIA COMPASSO - R$ 108.934,75; CT Nº 00051/2024 - 07.05.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 4.549,60; CT Nº 00052/2024 - 07.05.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 26.387,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br/E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 14 de maio de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00046/2024 - 29.04.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.784,00; CT Nº 00047/2024 - 29.04.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 18.240,00; CT Nº 00048/2024 - 29.04.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 83.240,00; CT Nº 00049/2024 - 29.04.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00050/2024 - 29.04.24 - NNMED - DISTRIBUIC AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.932,00; CT Nº 00051/2024 - 29.04.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 6.160,00; CT Nº 00052/2024 - 29.04.24 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 38.140,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada visando aquisição e o fornecimento parcelado de medicamentos listados na revista do ABC FARMA de A á Z, última edição e atualizada, com pronta entrega para (retirada em balcão), conforme descrição do anexo I do edital. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 021.110. - 02110.10.301.2007.2004 -02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.301.2007.2030 - 02110.10.301.2007.2031 - 02110.10.301.2007.2096 - 02110.10.301.2007.2063 - 02110.10.301.2007.2083 - 02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 02110.10.304.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.00.00 - MAT. DE CONSUMO 500 - 600 - FONTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES: Pref. Mun. de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00051/2024 - 10.05.24 - FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 225.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00103/2024 - 10.05.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 399.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição(ões) de Veículo(s) e motocicleta(s) (motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: DIVERSOS, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a(s) Secretaria(s) ligada(s) a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Equipamento e Material permanente: 202.04.122.1004, 2052.4.4.90.52.1501 202.04.122.1004.2052.4.4.90.52.1755 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1500 205.10.301.2017.1028.4.4.90.52.1601 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1500 206.12.361.1003.2010.4.4.90.52.1706 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1541 206.12.365.2003.2020.4.4.90.52.1542 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1541 206.12.361.2004.2022.4.4.90.52.1542. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00050/2024 - 13.05.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Tipo menor preço em 29/05/2024 as 10:00, objetivo: aquisição de implementos agrícolas, proposta: 025401/2021; https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sobrado - PB, 9 de maio de 2024 PAULO GERMANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA. - R$ 373.594,06. Tacima - PB, 14 de maio de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 14 de maio de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecer materiais gráficos em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch para utilização no Posto de Cadastramento - CADASTRO ÚNICO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 04 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 14 de maio de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 97/2024, Pregão Eletrônico nº: 051/2024 Partes: Município de Arapongas e ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA - CNPJ: 08.432.848/0001-00, representada por ELIESER DE AGUIAR - Contrato nº 382/2024 - R$ 4.700,00. Objeto: Aquisição de CARTILHAS COM ORIENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA para os usuários de atendimento nos CRAS/ CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor: R$ R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). O prazo de vigência tem início em 08 de maio de 2024 e se encerra em 08 de maio de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.