DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500218 218 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000044/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 16 de maio de 2024. Bandeirantes, 13 de maio de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000043/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 04/06/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 10 de maio de 2024. Bandeirantes, 9 de maio de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatorio Nº 29/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 14h:00 min (quatorze) horas, no dia 28 de maio de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Gasolina Comum Para Abastecimento Dos Veículos Da Frota Oficial Da Prefeitura De Barracão/PR E Gasolina Comum Para Roçadeira, Cortador De Grama E Motosserra Pertencente A Esta Municipalidade, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 13 de maio 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento eventual e futura de peças originais de reposição e reparos para manutenção de motosserra e roçadeira da marca STIHL A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h59 do dia 04 de junho de 2024. Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 04 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comodato e outsourcing de equipamentos móveis com suporte e manutenção de tablets de 10,5", de forma mensal, com chip de dados ilimitados para uso na secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 05 de junho de 2024.Data e horário de abertura da sessão pública: 9h do dia 05 de junho de 2024. Local para obtenção dos instrumentos convocatórios: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 14 de maio de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas urbanas: Rua das Ameixeiras e Rua Ângela Teresa Cecon Corleto, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 16 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 06 de junho de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 06 de junho de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 13 de maio de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais, Suprimentos e Equipamentos de Informática conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas/PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 28/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 13 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/05/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 13 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: Objeto: Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Materiais de Consumo, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Congonhinhas/PR. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 03/06/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 13 de maio de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 49/2024. Licitação exclusivas para empresas ME/EPP/MEI. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos Agrícolas, conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil nº 911040/2021, Programa: Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais, com o valor máximo e estimativa de consumo e descrições contidas no anexo IV do edital. Sessão: 04/06/2024 às 09h, na Rua Xavier da Silva, 1000, na sala de Sessão do Pregão da Prefeitura. Edital na Divisão de Licitação e no site do Município. MATHEUS BALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, conforme segue: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço POR ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 6.000 KG. SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANT ES DO EDITAL. VALOR MÁXIMO: R$ 610.000,00 (SEISCENTOS E DEZ MIL REAIS). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 30/05/2024 às 09h:00m. ANALISE DAS PROPOSTAS E S ES S ÃO DE DISPUTA: dia 30/05/2024 a partir das 09h:05m. LOCAL: Portal LICITANET em https://www.licitanet.com.br/ - Para todas as referências de tempo será observado horário de Brasília (DF). VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. INFORMAÇÕES COMPLEMENTAR ES : poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, sito a Rua Olívio Gabriel de Oliveira, 10, Centro, das 08h00minh às 16h00minh. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.doutorulysses.pr.gov.br no link licitações. Edifício da Prefeitura Municipal Doutor Ulysses/PR, 14 de maio de 2024. LUIZ OTERO MOREIRA FITZ Pregoeiro Oficial