DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500219 219 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de Professor de Ballet, com recursos oriundos do Programa "PPAS - Piso Paranaense de Assistência Social", através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 28/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de informática diversos, do tipo toners e cartuchos de tinta novos, para todas as secretarias municipais de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 29/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 14 de maio de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE CHAMAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO FINAL A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo após escoamento do prazo recursal, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL do resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: 1º Silvio Paulini - Pontuação Total: 62.986. Nos termos do Edital de Chamamento 01/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação jurídica, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Francisco Alves - Pr. 13 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO FINAL A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, após escoamento do prazo recursal, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO FINAL do resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE DOCUMENTÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES/PR, nos seguintes termos: 1º Palotina Next Videos - Pontuação Final: 90,435; 2º Minas Gerais Laboratório de Criar - Pontuação Final: 68,829; 3º Altônia Amerios Publicidade - Pontuação Final: 61,662; 4º Sarandi Cia Centrupe - Pontuação Final: 61,385; 5º Rio de Janeiro FeedBack Est. Criação - Pontuação Final: 45,885; Nos termos do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo para apresentação da documentação relativa a habilitação jurídica pela empresa Next Videos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Francisco Alves - Pr. 13 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 R E R R AT I F I C A D O ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 14:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de parques infantis para instalação nas praças dos Bairros Padre Úrico e do Bairro São Cristóvão, para cumprimento das metas do Convênio nº 943524/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 28 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 13 de maio de 2024. VLADEMIR VIEIRA DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 28 de maio de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Aquisição de tratores agrícolas novo, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 955541/2023/MIDR/CAIXA. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 13 de maio de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Guaraci, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, FOI RETIFICADO. A presente licitação tem por objeto A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO DESCRITAS, CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 948648/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA-MAPA E O MUNICÍPIO DE GUARACI. A abertura da sessão de disputa dar-se-ia no dia 22 de maio de 2024 às 09:00 horas, foi redesignada e irá acontecer no dia 29 de maio de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail [email protected]; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail [email protected]. Guaraci, 14 de maio de 2024. SIDNEI DEZOTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE ESPORÁDICA DE DISPONIBILIZAR PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CIDADÃOS QUE POR MOTIVO JUSTIFICADO NECESSITE DESLOCAR PARA OUTRA CIDADE E NAO POSSUA RECURSO FINANCEIRO., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por item/lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 45.221,93 (Quarenta e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Três Centavos). Período de propostas: Das 09:00 horas do dia 15/05/2024 às 09:00 horas do dia 20/05/2024. PERÍODO DE LANCES: Das 09:00 horas do dia 20/05/2024 às 14:00 horas do dia 20/05/2024. Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 13 dias de maio de 2024 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 39/2024 Processo nº 068/2024 AQUISIÇÃO DE CADEIRAS Dia e horário: 23/05/2024 das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 14 de maio de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa para instalação de painel de comando do elevador do Cine Teatro Valéria Luercy, com eventual troca de peças em atendimento ao Departamento de Cultura. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 16 de maio de 2024, às 09h30min do dia 03 de junho de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 03 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 03 de junho de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 14 de maio de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (COMPRASGOV N° 90013/2024) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para realização de capacitações e palestras, tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego. Tipo: Menor preço, por lote. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 21.937,50 (vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 8 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (COMPRASGOV N° 90014/2024) Objeto: Aquisição de Kits de higiene, Kit para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programas Municipais tendo em vista o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Trabalho e Geração de Emprego. Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 20.637,89 (vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 8 de maio de 2024 ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira