DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMAGEM E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: JAQUICELE DAIANE BARBOSA BISPO. Valor estimado de R$ 393.336,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 13 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 054/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MORILHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 54.933.375/0001-33. Valor estimado de R$ 4.360,643,52. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 13 de maio de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Vias, com Pavimentação em Paralelepípedos, com fornecimento de Equipamentos e Mão de Obra no Município de Paranaguá. I.D. 1045621 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 28/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.329.924,30 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta centavos. ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 13 de Maio de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos e condições fixados no edital e seus anexos, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Pavimentação de vias de Estrada Rural (Estrada Vila Rural Santa Mônica) do município de Paranavaí, Distrito de Graciosa por meio de pavimentação com blocos intertravados de concreto do tipo sextavado, conforme detalhamentos constantes nas planilhas de serviços, memoriais e projetos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com valor máximo estimado em R$ 501.587,06. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:59 horas do dia 29 de maio de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí/Pr, 10 de Maio de 2024. NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Edital Modificativo De Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA MUNICIPAL DE PINHÃO, MEDIANTE CONVÊNIO FEDERAL/FUNARTE N.º 037/2023 - TRANSFEREGOV.BR N.º 953424/2023, PROCESSO N.º 01531.000760/2023-86, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 15/05/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 15/05/2024. Abertura das Propostas: a partir das 13:31 horas do dia 28/05/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 14:00 horas do dia 28/05/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 14 de maio de 2024 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Primeiro de Maio por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Educação, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma do muro e pórtico de entrada da escola municipal de Ibiaci Dirce Ortiz, no Distrito de Ibiaci, em Primeiro de Maio - PR, Plano de ação nº 09032022-020265, modalidade: Transferência Especial, programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202239820001 - deputado Federal Felipe Franscischini, de acordo com a documentação técnica e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência em anexo, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais documentos que compõem o presente processo. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 24/06/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 57.392,53 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Primeiro de Maio, 9 de maio de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Rodoviário Usado - capacidade mínima de 44 lugares - a ser utilizado pela, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo do município de Rancho Alegre - PR. Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), conforme Anexo I deste Edital Retifica-se a seguinte data: Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 28 de maio de 2024. Local/Plataforma: Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 09/05/2024 Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito Pregão Eletrônico nº 003/2024 Processo Administrativo nº 024/2024 Em 9 de maio de 2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMRBI - SRP O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, de 4 de novembro de 2014, Decreto nº 212/2023, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 29/05/2024, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de materiais de artesanato para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e seus anexos: retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu/PR, 14 de maio de 2024 ROBERTO JOSÉ KWAPIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 987823 Processo: 151/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ERVINO ERNESTO BRUNQUEL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 16/05/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 16/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 13 de maio de 2024 JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito