DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500221 221 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma e revitalização da Estrada Rural do Bairro dos Arrudas, neste Município, com prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias - Contrato de Repasse nº 90551/2020/MAPA/CAIXA, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$626.407,49- ABERTURA: 13h15min do dia 03/06/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina, 10 de maio de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira, Paraná, Brasil, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma https://novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Aquisição de veículo utilitário Pick Up Cabine Dupla. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail [email protected], pelo Telefone 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado São Sebastião da Amoreira, 14 de maio de 2024. EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 37/2024 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, que tem por objeto a Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte para resíduos orgânicos, que transformam resíduos orgânicos em biogás e fertilizantes líquido naturais, utilizando como referência a norma ABNT NR ISSO 23590, destinados a Secretaria Municipal de Planejamento de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor da empresa FLOW M A R F E FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ nº 15.245.069/0001-52, com o Valor Total de R$ 23.800,00 (Vinte e Três mil e Oitocentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 14 de maio de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 25/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do espaço de Convivência da Criança do Adolescente no Município. Valor Máximo: R$ 244.602,67. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de dia 15/05/2024 até às 07:59h do dia 31/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 31/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 31/05/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 14 de maio de 2024. MATHEUS ALBUQUERQUE FRAZÃO Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 008/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 008/2024. RP N° 003/2024. Fornecimento. Registro de Preços para aquisição de medicamento de controle especial (Psicotrópicos) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 380.186,85. Início do acolhimento das propostas: dia 15/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 28/05/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 28/05/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 13 de maio de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 006/2024. Concorrência nº 003/2024. CONTRATO Nº: 014/2024, Assinado em 30/04/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO-PE, Contratada: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82. Objeto: Aquisição de um Trator, Potência:80 Hp, Tipo Combustível: Diesel, Quantidade Marchas Ré:3 Un, Quantidade Marchas Frente: Mínimo 6 Un, Tipo Motor: Turbo Alimentado, Tipo Uso: Agrícola, para o Município de Calçado-PE, através do CONVÊNIO Nº 945317/2023-Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor do Contrato: R$: R$: 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 28/08/2024. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Órgão, situado na Rua João Alexandre, 84, Centro - Calçado-PE. ou através do fone/fax: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 09 de maio de 2024. Francisco Expedito da Paz Nogueira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho-PE, através da sua Secretaria, publica a Homologação do Credenciamento Nº 01/2024, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em favor da Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Canhotinho e Região, estabelecida no Sítio Luz, s/n - Canhotinho - PE - CNPJ Nº 33.249.104/0001-93, vencedora de todos os itens, perfazendo um total de R$ 168.783,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e três reais). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Ed i t a l . Canhotinho-PE, 14 de maio de 2024. DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT'ANA SÁ Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UC-P. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC. Valor total estimado de R$ 8.198,22 (oito mil e cento e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Data e hora de abertura 27 (vinte e sete) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384- 6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 10 de maio de 2024. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMS AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório N° 001/2024 FMS Considerando que o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 001/2024 foi adiado anteriormente sine die.Considerando as alterações ocorridas no instrumento convocatório, vimos através do presente informar a nova data da sessão inaugural do certame . P R O C ES S O LICITATÓRIO N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.056.261,17 (três milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e dezessete centavos. Data e hora de abertura: 28/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o novo edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações podem na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Informações através do telefone: (81) 4042-2168. Glória do Goitá, 14 de maio de 2024. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório N°032/2024 - Pregão Eletrônico N° 010/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos Assistenciais da Saúde que compõem os blocos da atenção básica da rede pública municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 114.400.48 (cento e catorze mil quatrocentos reais e quarenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 28/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 28/05/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 14 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório N° 023/2024 - Pregão Eletrônico N° 006/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender as necessidades das creches do município de Gravatá, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 134.035,00 (cento e trinta e quatro mil trinta e cinco reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 27/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 14 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório N° 024/2024 - Pregão Eletrônico N° 007/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Gravatá e unidades administrativas pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor Máximo Estimado: R$ 1.002.961,30 (um milhão dois mil novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 15/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 27/05/2024 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 14 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL