DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500222 222 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-FME Adiamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FME, Para Cadastro de Fornecedores. - Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr.: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da educação infantil ao ensino fundamental da rede Pública Municipal de Iati, mantidos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação, Lei Federal n° 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n° 026 FNDE de 17/06/2013. Valor máximo estimado é de: R$ 846.213,39, que seria realizada na data de 10/05/2024, às 11:00 (onze) horas, na Secretaria de Educação do município de Iati, ficando assim designada a nova data de 20/06/2024 às 11:00 (onze) horas na Secretaria de Educação do município de Iati, situada na Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro, Iati-PE, para proceder com a abertura dos envelopes da chamada pública supramencionado. Informações Adicionais no mesmo endereço da sessão, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira. Edital, anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br. MARLUZE DE OLIVEIRA FERRO VIANNA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 6/2024/ EXTRATO DE CONTRATO PMI N° 007/2024 Processo PMI Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNCÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Empresa Contratado: AF EMPREENDENDIMENTOS LTDA (AF EMPREENDIMENTOS), CPNJ sob o n° 29.127.216/0001-02. Valor Global do Contrato: R$ 779.800,00 (setecentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), Vigência do contrato 12 (doze) meses. Ibirajuba 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJU BA / P E . Processo PMI Nº 001/2024, Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Empresa Contratado: PUMA MAQUINAS LTDA (PUMA MAQUINAS), CPNJ sob o n° 23.655.349/0001-67. Valor Global do Contrato: R$ 57.999,80 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Vigência do contrato 12 (doze) meses. Ibirajuba 12 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE. Ibirajuba, 12 de abril de 2024. Maria Izalta Silva Lopes Gama - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO N°. 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 001/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 918457/2021. Em favor das Empresas: AF EMPREENDENDIMENTOS LTDA (AF EMPREENDIMENTOS), CPNJ sob o n° 29.127.216/0001-02, o Lote/Item: Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 389.900,00, Valor Total R$ 779.800,00 com proposta no valor total R$ 779.800,00. PUMA MAQUINAS LTDA (PUMA MAQUINAS), CPNJ sob o n° 23.655.349/0001-67 o Lote/Item: Lote/Item 02, pelo Valor unitário R$ 28.999,90, Valor Total R$ 57.990,80, com proposta no valor total R$ 57.990,80. Ibirajuba, 11 de abril de 2024. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 2º chamada A Secretaria Municipal de Governo de Itaíba/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - 2º chamada, objetivando a aquisição de 01 (uma) motoniveladora para o município de Itaíba/PE, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata disponível aos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.gov.br e www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 14 de maio de 2024. WHERBSON ALVES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 4/2024 PROCESSO SME Nº 14/2024 Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (Registro de Preço) Para Eventual e Futura Aquisição de Material Pedagógico Com Projetos Inclusivos, Acervos Bibliográficos e Coleções de Livros Paradidáticos Para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, do Município de Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. Valor máximo aceitável para os 12 lotes R$ 4.305.417,48 (quatro milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 15/05/2024 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 27/05/2024 às 07:00h. Início da sessão de disputa o dia 27/05/2024, às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br. Lajedo-PE, 14 de maio de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares- PE.. Recebimentos das Propostas até 27/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP; Outros Serviços; Objeto a: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma dos mobiliários escolares de toda a rede de ensino a fim de atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação bem como de todas as escolas e creches municipais. Valor Global R$ 261.284,82. Recebimentos das Propostas até 28/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Editais na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira Palmares, 13 de maio de 2024. ELIZANGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO N° 19/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município, realizará, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, Pesqueira - PE, CEP 55.200-000, a abertura de Credenciamento nº 01/2024/FME. Objeto: Credenciamento para contratação de Profissionais diversos tipos: Pedreiro e Ajudante de Pedreiro. Os interessados devem apresentar a documentação exigida, conforme edital. Maiores informações no mesmo endereço, no horário de 08h às 13h, nos dias uteis. Fone: 87.3835.8720. Pesqueira - PE, 14 de maio de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Presidente da CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISRO DE PREÇOS PE N° 177/2023 ARP Nº134/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 50.257,20. Data da assinatura: 14/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 14/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche no Residencial Monsenhor Bernardino - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.121.215,94. Recepção das propostas e habilitação a partir do dia 15.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 29.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87) 3983-6419. Petrolina-PE, 14 de maio de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva Para Elaboração de Projetos Complementares, Gerenciamento e Fiscalização das Ações de Implantação de Saneamento Integrado Nas Unidades de Esgotamento - Ue'S 41,42 e 43, Integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário Cordeiro, Nesta Cidade do Recife. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 012/2023, Concorrência n° 011/2023, e adjudico o seu objeto à empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34, no valor global de R$ 5.298.930,09 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais e trinta e nove centavos). Informações adicionais pelo sitewww.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. George Scavuzzi - Secretário de Saneamento. Recife, 13 de Abril de 2024. TATIANA MARIA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 059/2024. CONCORRÊNCIA 011/2024 - Serviço Secretaria de Obras. Objeto: Manutenção de Pavimento em Diversas Vias do Município de Serra Talhada-PE, nos Bairros Vila Bela, IPESEP e AABB. Data de Abertura: 30 de maio de 2024, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 991.058,19 (novecentos e noventa e um mil, cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Edital no www.portalserratalhada.com.br Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 050/2024. CONCORRÊNCIA 010/2024 - Obras. Secretaria de Agricultura. Objeto: Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Onde se ler: Data de Abertura: 22 de maio de 2024, às 09:00 horas. Leia-se Data de Abertura: 30 de maio de 2024, às 09:00 horas. Edital no www.portalserratalhada.com.br A COMISSÃO