DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 Processo Nº: 025/2024 RECONHEÇO E RATIFICO A Inexigibilidade Nº 022/2024. Processo Nº: 025/2024. CPL. Outros. Apresentação Artística Do Cantor Ranniery Gomes No Dia 24 (Vinte E Quatro) De Maio De 2024 Às 21:00hs, Que Abrilhantará As Festividades Dos 151 Anos De Emancipação Política De Sertânia, Na Praça De Eventos Olavo Siqueira Cavalcanti, Com Recursos Oriundos Da Emenda Parlamentar Nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 43.453.655/0001-28. Valor Total: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 Processo Nº: 027/2024 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 024/2024. Processo Nº: 027/2024. CPL. Outros. apresentação artística da dj deb lima no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2024 às 23:59hs, que abrilhantará as festividades dos 151 anos de emancipação política de sertânia, na praça de eventos olavo siqueira cavalcanti, com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202444220004. Fundamentação legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: DFDZ PRODUÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº 42.867.784/0001-08. Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Sertânia (PE), 14 de maio de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 016/2024. Comissão de Contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, CNPJ: 40.165.983/0001-30, vencedora e habilitada, para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 30 - 32 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 52 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 169.950,25. E MARIA L. A. DE OLIVEIRA, CNPJ: 08.947.754/0001-65, vencedora e habilitada, para os itens: 5 - 6 - 7 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 43 - 46 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 62 - 66 - 67 - 72 - 74 - 79 - 82 - 88 - 92 - 94 - 105 - 114 - 127 - 128 - 131 - 136 - 144, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 50.151,80. Em 14 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 016/2024. Comissão de contratação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura de Solidão - PE, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data do julgamento: Início em 13/04/2024, finalizando em 14/05/2024. Empresas participantes: ALDO I SANTOS FILHO CNPJ: 52.650.309/0001-20, MARIA L. A. DE OLIVEIRA - 08.947.754/0001-65, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82 e JOAO VIANNEY DOS ANJOS CNPJ: 40.165.983/0001-30. Resultado do Julgamento: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 23 - 24 - 29 - 30 - 32 - 37 - 38 - 39 - 41 - 42 - 44 - 45 - 47 - 48 - 49 - 52 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 91 - 93 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 129 - 130 - 132 - 133 - 134 - 135 - 137 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 143, valor global: R$ 169.950,25 e MARIA L. A. DE OLIVEIRA, vencedora e habilitada para os itens: 5 - 6 - 7 - 21 - 22 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 40 - 43 - 46 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 59 - 62 - 66 - 67 - 72 - 74 - 79 - 82 - 88 - 92 - 94 - 105 - 114 - 127 - 128 - 131 - 136 - 144, valor global: R$ 50.151,80. Empresa inabilitada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 14 de maio de 2024. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023. Em referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2024, de 29 de abril de 2024, da Prefeitura Municipal de Terra Nova PE, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2024, Seção 3, edição 84, página 252, que tornou público o certame licitatório, tendo em vista retificação e adiamento passa a integrar as exigências de QUALIFICAÇà ECONÔMICA FINANCEIRA o subitem 7.8.3.5. O licitante enquadrado como Microempreendedor Individual fica dispensado de apresentação de balanço patrimonial Conforme disciplina o art. 1.179, § 2º do Código Civil Brasileiro bem como o art. 26, §§ 1º e 6º Lei Complementar nº 123/2006. Consequências da retificação ficam adiados os prazos de acolhimento de propostas de 15/05/2024 até 29/052024 e abertura da sessão para 29/05/2024. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova -PE, 14 de maio de 2024. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 (FMAS) Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para comporem a distribuição de cestas básicas para o Fundo de Assistência Social. Valor estimado: R$339.240,00. Sessão: 29/05/2024 às 10h. Consultas pelo e-mail: [email protected], e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38, Centro. Informações fone: (87) 3828-1156. DIOGENES JOSE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 018/2023 A Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da licitação em epígrafe, em favor da empresa vencedora BL CONSTRUTORA , CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na AV GETULIO VARGAS, nº 83, CENTRO, SALOA - PE., com valor global de R$ 1.797.477,65 (ummilhão, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 14 de maio de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 25.213.162/0001 - 39. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1019.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1019. Fonte: 500, 700. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/08/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP: Francisco Carlos Feitosa Carvalho da Silva. Amarante-PI, 14 de maio de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 27/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, Canto do Buriti e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 14 de maio de 2024. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, Processo Administrativo nº 41/2024, Menor Preço e Adjudicação por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 566.499,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 29/05/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento. Edital www.novobbmnet.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 14 de maio de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de JUNHO DE 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos, para atender as demandas do municipio de BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.