DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500224 224 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de JUNHO de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Urnas E Prestação De Serviços Fúnebres, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 28/05/2024 às 09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual a prestação de serviços de engenharia de geoinformática, elaboração e levantamento físico de projetos urbanísticos para a regularização das áreas de assentamentos informais e/ou condomínios informais em zona urbana consolidada, lei federal nº 13.465/2017 (REURB), juntamente com a implementação da gestão tributária municipal. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Orçamentos Gerais do Municipio, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor global estimado: 3.980.438,69. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras - PI, 13 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO Nº 020/2024, no dia 31/05/2024, às 09:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE e veículo PARA ATENDER A rede BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps://www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 15/05/2024 às 09:00h do dia 31/05/2024; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 09:01h do dia 31/05/2024 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Campinas do Piauí (PI), 9 de maio de 2024. RAIANE CARVALHO RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024, no dia 31/05/2024, às 11:01. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, Campinas do Piauí, Estado do Piauí. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 938865/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ouhttps:/ /www.novobbmnet.com.br/. Início do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17:30h do dia 15/05/2024 às 11:00h do dia 31/05/2024; Data e Hora da Abertura e Exames de Propostas: Às 11:01h do dia 31/05/2024 no endereço eletrônico: https://www.novobbmnet.com.br, horário de Brasília, maiores informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br ou na própria plataforma https://www.novobbmnet.com.br. A licitação ocorrerá no formato eletrônico através da plataforma https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Campinas do Piauí (PI), 9 de maio de 2024. RAIANE CARVALHO RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 01.1005/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39. Valor Do Cont: R$ 1.457.329,50 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 39.281.122/0001-39, neste ato representado pelo Sr. Danilo Sousa de Morais Pessoa, doravante denominado Contratado. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 08.1005/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Kasmedi Distribuidora De Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24. VALOR DO CONT: R$ 81.730,00 (oitenta e um mil setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.685.649/0001-24, neste ato representado pela Sra. Idalina Fernandes Chmiel, doravante denominado CO N T R AT A D O. Pregão Eletrônico Nº 001/2024 SRP PMCM-PI. Contrato Nº 14.1005/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Eventual Fornecimento De Medicamentos E Insumos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00. VALOR DO CONT: R$ 190.085,00 (cento e noventa mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 26/04/2024. Data de ass. Do cont: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado Contratante e de outro lado à empresa Palmares Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 45.290.184/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Carlos Alberto Machado Junior, doravante denominado Contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De saúde DE CAMPO MAIOR - PI. Abertura Da Sessão: 28 de Maio de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital Completo: Disponível no Site do TCE- PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected] [email protected]. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Secretaria De Educação Do Município De CAXINGÓ - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de junho de 2024, às 09h:00min, realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras públicas - (www.portaldecompraspublicas.com.br), tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do município de Caxingó-PI, conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal compras públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações -Web e E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo nº 034/2024; Procedimento nº 007/2024; Abertura da sessão 14h, do dia 28.05.2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha e suas Secretarias - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMAS / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br . Cocal de Telha - PI, 13 de maio de 2024. Maria do Socorro Silva de Oliveira, pregoeira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 027/2024; Procedimento nº 002/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 29.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Urbana do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Cópia do edital: No site https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 028/2024; Procedimento nº 003/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 29.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Rural do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Municipio/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366/2021. Cópia do edital: No site https://siste-mas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 13 de maio de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação