DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco Macedo (PI), 13 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicós - PI. Data: 27/05/2024, às 08h30min. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós-PI, 14 de maio de 2024. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo nº 027/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Construção de um mercado público na zona urbana do município de Lagoa de São Francisco/PI. Data e horário do início da disputa: 04/06/2024, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/ home.jsf?windowId=1da/e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco, 14 de maio de 2024. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará Concorrência n° 002-2024. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Objeto: A Prestação de serviços de construção de um portal de entrada. Valor: R$231.632,30. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021. Edital: Av. Pedro Martins, 642, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e Tel.: 89-3473-0034. Massapê do Piauí - PI, 14 de maio de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra De Pavimentação Em Paralelepípedo, Referente Às Ruas Na Zona Urbana Do Município De NAZÁRIA/PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 159.991,18 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Fontes de Recursos: 754, 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected]. MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 050/2024; Processo nº 050/2024; Carona nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 005/2024. (Publicação Ano XXII Teresina (PI) - sexta-feira, 01 de março de 2024 Edição VXVIII, ID: 12526F60F 5ASEALL, Página 137) do município de Santo Inácio do Piauí - PI, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para utilização na merenda escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na condição de Carona do referido Processo). Valor: R$ 250.421,50 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / PNAE / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2024. Vigência: 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2025. Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 2/2024 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 050/2024, Procedimento nº 002/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 050/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Rodrigues e Rodrigues Higienizar LTDA, CNPJ: 17.134.601/0001-90, com o valor de R$ 250.421,50 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Patos do Piauí - PI, 13 de maio de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2023 Espécie: Contratação de empresa para futura e eventual compra de gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico N° 61/2023. O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 29.293.116/0001-48, no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024 - Poena Lívia Bonfim Silva - Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-Pi. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 13/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/05/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$439.594,20 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri -PI, 10 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Atração Regional para as Comemorações do Dia do Pescador do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA: 04 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 19 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal FLÁVIO RIBEIRO VIANA. Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO LTDA - ME, CNPJ Nº 06.910.543/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Impressoras Multifuncionais para as Secretarias e Órgãos do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 41.458,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FMDE, FMS, ICMS, FPM e Outros da Prefeitura. DATA: 29 de abril de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO. Pela Contratada. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 NOVA DATA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia 10 de junho de 2024, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI, no Setor de Licitações, sito à Praça Luciano Neiva, s/n, Centro. Porto Alegre do Piauí -PI, 13 de maio de 2024. RÉGINA GUIMARÃES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 CONTRATO Nº 64/2024 MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 058/2023, Tomada de Preços Nº 007/2023, EMPRESA CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações, PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Pedro Guida Neto pela Contratada. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024. Ângelo José Sena Santos - Prefeito.