DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024. ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, com fundamentação na legislação vigente, HOMOLOGA a Tomada De Preços Nº. 007/2023, Processo Administrativo Nº 058/2023, em favor da empresa PEDRO GUIDA NETO -ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA. TIPO: Menor Preço. VALOR: R$ 898.368,78 (oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 018113/2022, Contrato de Repasse nº 934676/2022/MC/CAIXA - dotação orçamentária - 020800 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO - 15.451.0040.1327.0000 - Abertura e Pavimentação de Vias Públicas, Atividade - 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Redenção do Gurguéia - PI, 6 de maio de 2024. ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO-Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 04 de junho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Praça Pública No Município De SANTA LUZ - PI (Localidade Cajazeiras, Zona Rural), Conforme Convênio Nº 949928/2023 - Ministério Do Turismo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 017/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Fornecimento De Pneus Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - PI e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 09:31 do dia 28/05/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 018/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto É: registro de preço para contratação futura e eventual de empresa especializada para fornecimento de material e expediente e de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Santa Luz - Pi e suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: ÀS 15:31 DO DIA 28/05/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de Santa Luz - Pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 010/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Valor: R$955.956,00. Tipo: menor preço Global. Recurso: convênio Transferegov n° 947221/2023 e contrapartida do FPM. Data de abertura: 08:30h do dia 29/05/2024. Edital: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:30h do dia 29/05/2024, no sítio: www.novobbmnet.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santo Antônio de Lisboa - PI, 14 de maio de 2024. ARTHUR LEAL BATISTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 017/2024, Processo Administrativo nº 029/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BUFFET E COFFE BREAK PARA SOLENIDADES, EVENTOS E SESSOES REALIZADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/05/2024 e se encerrará no dia 20/05/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do [email protected]. São João da Fronteira-PI, 14 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, Processo Administrativo N° 030/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do início da disputa: 09:00 do dia 29/05/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 1.135.744,00 (hum milhão cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 14 de maio de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP RELANÇAMENTO- Processo Administrativo nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios, prestação dos serviços de recapagem, alinhamento e balanceamento para os veículos da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI, exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.01.00; 02.02.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.10.00. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 03/06/2024 às 09h30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected] São João da Varjota - PI, 14 de maio de 2024. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Proc. Administrativo: 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor Preço. Suporte legal: Lei Federal nº 14.133/21.Fonte de Recurso: 02.05.00; 02.04.00; 02.04.00. Data da Abertura: 04/06/2024 às 09h05min. Data da rodada de lances: 04 de junho de 2024 às 09h30min. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024. JOSÉ ALMEIDA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 A prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 24/05/2024. Início do acolhimento: 15/05/2024 às 08:00 h até 24/05/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 39.506,10. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 14 de maio de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Prestação do serviço para recuperação de estradas vicinais no município de Socorro do Piauí, conforme Convênio 943456/2023. Recurso: FPM, Convênio 943456/2023, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Regido pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 26/23 e LC n° 123/06. Início da Sessão: 29/05/24 às 08:00, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí-PI, 14 de maio de 2024. SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 23/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Tatiana Paula de Sousa Santos Eireli, CNPJ 08.030.145/0001-47. Objeto: excursão voltado para os usuários do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e equipe de apoio, com o objetivo Sociocultural para o Parque Nacional da Serra da Capivara e seus museus, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Socorro do Piauí. Valor: R$53.724,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, FMAS, ICMS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 02/05/24 Contrato 26/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: O P Guerreiro Peças para Máquinas, CNPJ 24.626.261/0001-80. Objeto: Aquisição de Peças de Para Veículos para Atender o município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 54.250,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 03/05/24