DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500227 227 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023- SRP 3° Relançamento COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 77.018657/2023-55 - STRANS A Comissão Permanente de Licitação - Obras II da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais, CO M U N I C A aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 130/2023, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO E DE SERVIÇOS VINCULADOS PARA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO, PROVENDO APOIO A DETECÇÃO DE IRREGULARIDADES VEICULARES, MONITORAMENTO, COLETA E TRATAMENTO DE DADOS, REGISTRO E PARAMETRIZAÇÃO DE IMAGENS E DADOS DOS FLUXOS DE VEÍCULOS, GERAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE E SERVIÇOS TÉCNICOS, DENATUREZACONTÍNUA. A suspensão foi motivada por recomendação do TCE-PI. Após sanadas todas as dúvidas e tomadas as devidas providências necessárias, será republicado Edital com nova data para abertura do certame, caso haja, cumprindo os prazos legais. Teresina-PI, 6 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINALCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024 PROCESSO SEI Nº 00097.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TER ES A (RUA 05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI, que após análise do RECURSO e Contrarrazões, a Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S DE LIMPEZA LTDA (PERFORMANCE ENGENHARIA), mantendo sua decisão e declarando como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com valor global R$ 211.078,31 (Duzentos e onze mil, setenta e oito reais e trinta e um centavo). O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina -PI, 7 de maio de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.048809/2023-23 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de Mochilas de Transporte de Materiais de Resgate, a ser processada através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 29/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 29/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 16/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 67.654,35 (Sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina-PI, 8 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2024; Processo nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ:44.125.165/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pré- moldados para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 500.001,41 (quinhentos mil e um reais e quarenta e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de maio de 2024. Vigência: 07 de maio de 2024 a 06 de maio de 2025. Valença do Piauí - PI, 07 de maio de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 027/2024, Procedimento nº 012/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ: 44.125.165/0001-65 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 07 de maio de 2024. MARCELO COSTA E SILVA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 027/2024, procedimento nº 012/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Albino Candido de Oliveira LTDA, CNPJ: 44.125.165/0001-65, com valor de R$ 500.001,41 (quinhentos mil e um reais e quarenta e um centavos). Valença do Piauí - PI, 7 de maio de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 050/2024 O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público a licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Várzea Branca - PI, Convênio nº 951040_2023. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço, Adjudicação: Global; Modo de Disputa: Aberto; Início do acolhimento de Propostas: dia 16/05/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: dia 31/05/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 31/05/24 às 15h. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 14 de maio de 2024. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M ELIANA DE SOUSA COMBUSTIVEIS - R$ 2.077.496,00. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 018/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO CAPS 1, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 8 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Secretária Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJ U D I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.982.535/0001- 90, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 2) JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.603.653/0001-80, no valor total de R$ 521.100,00 (quinhentos e vinte e um mil e cem reais) e 3) PROSEG CONS U LT O R I A E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.505.498/0001-60, no valor total de R$ 785.988,00 (setecentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais ). A presente licitação totaliza o montante de R$ 1.547.088,00 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta e oito reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 10 de maio de 2024. DEBORA KATIELLY CAVALCANTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica n° 001/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor global de R$ 235.113,29 (duzentos e trinta e cinco mil cento e treze reais e vinte e nove centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO DO VALPARAISO 02 NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, lote 02 no valor global de R$ 296.781,33 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO JACÓ NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da concorrência eletrônica n° 001/2024. Brejinho/RN, 14 de maio de 2024. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito