DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PAVIMENTAÇÃO SERÁ EXECUTADA EM PARALELEPÍPEDO, COM 3.651,90 M² DE PAVIMENTAÇÃO, E DRENAGEM SUPERFICIAL. VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 421.267,99 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 14/05/2024 à 14/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: lei 14.133/2021, art. 28, II (pncp). Extremoz/RN, em 14 de maio de 2024. Jussara Sales de Souza - P/Órgão Gestor. BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - P/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00 do dia 28/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura Aquisição de Gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Informações:https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php; ou no endereço: RUA PREFEITO FRANCISCO FONTES,22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA - RN. José da Penha/RN, 14 de maio de 2024. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 02050002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 15 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 14 de maio de 2024. JANAT ÉRIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 TERMO DE CONTRATO Nº 049/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos equipamentos e softwares com instalação e funcionamento, necessário para a implantação de sistema de videomonitoramento no município de macaíba com foco nas ações de prevenção em segurança pública - COISP; Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Pública; Fornecedor: Interjato Serviços de Telecomunicações Ltda. CNPJ: 07.387.503/0001-00; Valor Global de R$: 1.079.126,00 (um milhão e setenta e nove mil e cento e vinte e seis reais); Vigência: de 03/05/2024 à 03/05/2025; Data da assinatura: 03/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Erich Matos Rodrigues - Representante Legal; Assina pelo Município: Rondinelli Malheiro Dantas - Secretário Municipal de Segurança Pública. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 015/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301714. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 13 de maio de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades do Programa de Fortalecimento Emergência do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social/PROCAD- SUAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS). A sessão pública dar-se-á no dia 23/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301732. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 13 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO EXTRATO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 342/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 Objeto: Rescisão amigável da Ata de Registro de Preços n.º 342/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 83/2023 que tem como objetivo o registro de preço para confecção e instalação de moveis projetados, para mobiliar as unidades de estratégias de saúde das famílias do Município de Macaíba/RN; Contratada: Comercial Papary Ltda. - CNPJ: 13.097.272/0001-01 - Ana Maria dos Santos - Representante Legal; Data da Assinatura: 10 de maio de 2024; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024 A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. Martins - RN, 26 de Março de 2024 as 13 horas e 58 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. Martins - RN, 26 de Março de 2024 as 14 horas e 17 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8-2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91006/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, EMPRESAS ADJUDICATARIAS: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 13, 15, 16, 17, 24,28; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE MARTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Martins - RN, 26 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 45/2023, oriundo Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor: R$ 7.978.800,00 (sete milhões, novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/05/2024. Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 94/2020, oriundo Inexigibilidade nº 18/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fundação Dr. Jose Vieira - CNPJ: 70.302.732/0001-11. R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Data da assinatura: 10/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 45/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Propostas: Entrega até 03/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de março de 2024. NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 15/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mossoró. Propostas: Entrega até 03/06/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 13 de maio de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro