DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 14 de maio de 2024 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024 - PREGÃO ELETRONICO 11/2024- Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS O Prefeito do município de Barros Cassal, torna publico a SUSPENSÃO da abertura do certame licitatório nº 46/2024, Pregão Eletrônico nº 11/2024, que ocorreria no dia 21/05/2024 as 09 horas , em razão de que o estado do Rio Grande do Sul através do Decreto nº 57.600 decretou estado de calamidade, pois, foi atingido por uma enchente de proporções alarmantes, causando muitos estragos em toda a região, considerando que não é possível obter certidão negativa do estado, e ainda os sites do poder judiciário tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul encontram-se em contingência e o fato pode restringir a concorrência. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl. Ministério das Cidades. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Vencedor: J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 350.303,06. Data da Adjudicação e Homologação: 17/04/2024. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar. Propostas: até às 9h de 03/06/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 042/2024. T.P. nº 001/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl, no Município de Bom Jesus/RS. Ministério das Cidades. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Contratada: J Lemos de Morais Ltda - CNPJ: 22.690.557/0001-34. Valor: R$ 350.303,06. Data da Assinatura: 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 23/2024, Processo 7616/2024, aquisição de alimentos e rações para os animais do zoológico municipal e CEMPRA. Início da sessão: 28/05/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 10 de maio de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 24/2024, Processo 8414/2024, contratação de empresa para reestabelecimento de calçamento e microdrenagem de diversos trechos de ruas. Início da sessão: 03/06/2024 às 9h00min. Pregão Eletrônico 25/2024, Processo 8629/2024, contratação de empresa para limpeza urbana. Início da sessão: 03/06/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de maio de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Construção de 04 unidades de redutores de velocidade de 7,58m³ cada, a serem realizados com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), pinturas e colocação de placas de sinalização. Data: 18/06/2024 às 9h no www.bll.org.br. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Edital: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Pregão Eletrônico/Concorrência Eletrônica. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O prefeito Municipal de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos Processo n° 088/2024 Concorrência n°002/2024, data da Homologação 14/05/2024 Objeto da Licitação contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital. Empresa Vencedora: CIMA PR OJ E T O S E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua Reinaldo Valente, Sala 02, centro, n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato representada por seu Socio Administrador, Sr. (a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 6102023253 SJS/RS. Valor Global: O valor global para o fornecimento de material e execução das obras é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 49.540,20 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais) e Materiais - R$ 445.459,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O prefeito Municipal de Caseiros, RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos Processo n° 087/2024 Concorrência n°003/2024, data da Homologação 14/05/2024 Objeto da Licitação contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco intertravado na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital. Empresa Vencedora: CIMA PR OJ E T O S E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua Reinaldo Valente, Sala 02, centro, n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato representada por seu Socio Administrador, Sr. (a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 6102023253 SJS/RS, Valor Global: O valor global para o fornecimento de material e execução das obras é de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 22.701,82 (vinte e dois mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos) e Materiais - R$ 204.298,18 (duzentos e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Caseiros, 14 de maio de 2024. MARCOS CAZANATTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Presencial n. 002/2024, conforme processo licitatório n. 088/2024, sendo: CONTRATO N.090/2024, Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua Reinaldo Valente, Sala 02, centro, n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato representada por seu Socio Administrador, Sr. (a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 6102023253 SJS/RS, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Contrato de Repasse n° 948668/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital., Valor Total: O valor global para o fornecimento de material e execução das obras é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 49.540,20 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta reais) e Materiais - R$ 445.459,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); Data da Assinatura: 14/05/2024; Prazo de entrega: 03 (tres) meses, contados do recebimento da "Ordem de Inicio", junto ao setor de Engenharia. Concorrência Presencial n. 003/2024, conforme processo licitatório n. 087/2024, sendo: CONTRATO N.091/2024, Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.282/0001-69, com sede à Rua Reinaldo Valente, Sala 02, centro, n° 187, na cidade de Jacutinga/RS, neste ato representada por seu Socio Administrador, Sr. (a) Paulo Henrique Cima, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 6102023253 SJS/RS, Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com bloco intertravado na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Contrato de Repasse n° 945770/2023/MCIDADES/CAIXA celebrado entre A União Federal, por intermedio do Ministerio das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Caseiros - RS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, QUE INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO FICAM FAZENDO PARTE DO PRESENTE instrumento contratual, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital. Valor Total: O valor global para o fornecimento de material e execução das obras é de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), sendo: Mão-de-Obra - R$ 22.701,82 (vinte e dois mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos) e Materiais - R$ 204.298,18 (duzentos e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos); Data da Assinatura: 14/05/2024; Prazo de entrega: 02 (dois) meses, contados do recebimento da "Ordem de Inicio", junto ao setor de Engenharia. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 160/2024, DI nº 45/2024, Processo nº 389/2024 - Objeto: adesão ata de RP para aquisição luminárias led, braços e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia led para atendimento e implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública, empresa ESB Indústria e Comercio de eletro eletrônicos ltda, CNPJ sob o nº 13.348.127/0001-48, no valor de R$ 2.766.559,38 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos), vigência: 12 (doze) meses. Dom Pedrito, 13 de maio de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS.