DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500231 231 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito torna público a alteração do referido pregão e designa o dia 07 de junho de 2024 às 9 horas, para a sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split 24.000 BTUS, custeados com recursos oriundos do FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação através dos convênios 946914/2023 e 94615/2023, conforme Edital e Anexos. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br. Estrela, 13 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito torna público a alteração da data do referido pregão e designa o dia 11 de junho de 2024 às 09h para realização da sessão pública, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de pavimentação/capeamento asfáltico. Cópia da alteração poderá ser obtida no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 13 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberta a Retificação ao edital Concorrência Presencial nº 03/2024, Contratação de empresa que preste serviço e os materiais necessários visando pavimentação em 942,00m² com pisos intertravados e cordões em ruas do município. As propostas serão recebidas e abertas no dia 29/05/2024, às 14:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022. Eugênio de Castro - RS, 14 de maio de 2024 JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Contratação de empresa para prestação dos serviços de Transporte Escolar para estudantes do ensino profissional Técnico de nível Médio e estudantes de nível Superior, conforme Lei Municipal nº 2.927/2011, do Município de Flores da Cunha, RS. Data/hora limite para recebimento de propostas: 29/05/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 29/05/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE. Data para apresentação do projeto de venda e habilitação: 28/05/2024 até 18/06/2024, em horário de expediente. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE RETIFICACAO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Gramado, torna público que a Concorrencia n. 01/2024 - Contratacao de empresa especializada para execucao pavimentacao em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, na Estrada da Linha Tapera, atraves do contrato de repasse n. 955509/2023/MIDR/CAIXA, Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional, sofreu retificacao em sua publicacao, onde leu-se: Concorrencia n. 01/2024, leia-se: Concorrencia n. 02/2024. Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 6 de maio de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para reperfilamento asfáltico e capa asfáltica do tipo CBUQ nas ruas: Prof. Francisco da Silva; rua Jorge Hocevar Filho; rua Antonieta Lucchese. Abertura das Propostas: 29/05/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 OBJETO: Contratação de serviços para execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas ruas: Brenno Pereira Gomes; rua João F. Correa; rua Ten. Olmiro A. Barriquelo. Abertura das Propostas: 03/06/24 às 13:45. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024 OBJETO: Registro de Preços de produtos alimentícios para realização de eventos. Abertura das Propostas: 10/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2024 OBJETO: Registro de preços para peças de manutenção e reparo de equipamentos odontológicos da SMS de Ijuí. Abertura das Propostas: 29/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para programas desenvolvidos pela SMDS Abertura das Propostas: 27/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. Nova data de Abertura das Propostas: 06/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Registro de preços para a contratação de procedimentos de quimioterapia para cães e gatos acometidos de tumores venéreos transmissíveis (TVT). Nova data de Abertura das Propostas: 10/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 14 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes p/ estruturação do espaço físico e de melhoria no atendimento da rede SUAS, através do Prog. de Estruturação do SUAS - Portaria 886, cfe. solicitação da Sec. Mun. da Mulher, Cidadania e Assist. Social (menor preço por item). Propostas: 14/05/2024 as 14h. Disputa: 06/06/2024 as 14h. Edital e informações: www.itati.rs.gov.br, (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 469/2024 Obra de engenharia constituída de pavimentação e construção de Infraestrutura de Acesso ao Centro de Eventos. Sistema Concorrência Eletrônica. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 03/06/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h40min do dia 03/06/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br Nova Petrópolis/RS, 14 de maio de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1004/2024 - SMS - CNPJ: 11.055.682/0001-56 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso VIII. Contratação de empresa para execução de ações voltadas ao combate da dengue, transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚ D E PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO -FSNH. Valor total: R$ 1.600,000,00.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 15 (quinze) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 13 Contrato nº 111/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução, instalação de entrada de energia com subestações transformadoras particular e medição em BT para escolas do município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato fica prorrogada por mais 1 mês. Do reajuste: Fica reajustado o valor no percentual de 3,93%, considerando o índice do IPCA. Em favor de: INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA. Data de assinatura: 26/04/2024.