DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 06/06/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde José Pedro de Almeida Leite, do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 008/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. Pedro Osório, 13 de maio de 2024. MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 147/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa INDÚSTRIAS AVITECH LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.118.706/0001-90, com sede na Rua Ayrton Senna, n° 190, Bairro Kasper, na cidade de Maravilha/SC, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 52.500,00 (Cinquenta de dois mil e quinhentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO 148/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.735.598/0001-25, com sede na Rod SC 370, sn, Rio Pequeno, Grão Pará-SC, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 113.900,00 (Cento e treze mil e novecentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO 149/2024 firmado no dia 08 de maio de 2024, entre o Município de Porto Xavier e a empresa SOL A SOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 90.271.925/0001-60, com sede na Rua Dr. João Sebastiany, 454, Centro, Cerro Largo/RS, aquisição de implementos agrícolas enquadrado no programa de apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário - convênio/mapa nº 940746/2023 - pregão eletrônico 002-2024, no valor de R$ 113.900,00 (Cento e treze mil e novecentos reais). Vigência: até 10 de novembro de 2024. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Emulsão Asfáltica RM-1C e Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de maio de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta-RS, 14 de maio de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1293/2024 - Chamada Pública n°01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede Municipal de Ensino. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, a data para entrega dos envelopes será: 16/05/2024 até 24/05/2024 as 12:00h. Modificações no ETP e Termo de Referência. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844 Ramal 210, de segunda a sexta - feira das 8h às13h. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4 - Patrulha Agrícola Mecanizada,nas condições, quantidades e exigências deste edital e seus anexos. Modificações no descritivo e na exigência de assistência técnica. A sessão fica remarcada para o dia 20/05/2024 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe inf. Pelo fone 5532312844 VILMAR OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024. Objeto: Construção do Pavilhão da Escola de Samba Embaixadores do Ritmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será realizada no Município de Rosário do Sul-RS. Foi alterada a planilha orçamentária e nova dotação. A sessão fica remarcada para o dia 04/06/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Abertura das propostas 27/05/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Bairro Cerutti - Abertura das propostas 28/05/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Pavimentação com Pedras Regulares e Irregulares - Distrito Industrial - Abertura das propostas 29/05/2024 Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de maio de 2024. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (90027/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Abertura: dia 03/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de maio de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (90028/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de materiais médico hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 04/06/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de maio de 2024. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para execução do projeto que visa Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco, Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350- 89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 29/05/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55- 3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 13 de maio de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que, será aberta a disputa da Licitação acima, no local, data e horário que segue: Dia 20/06/2024 às 14h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para reforma e ampliação da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério da Saúde n° 934321/2022. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações