DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Turuçu torna público que realizara licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resoluçõesdo FNDE.O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 03/06/2024, às 09h, na sala de licitações, sede da prefeitura de Turuçu. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, naBr.116, km 482, s/n -centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282,ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu-RS, 14 de maio de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 29 de maio de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção da nova edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Vila Maria, com área de 500m² (quinhentos metros quadrados), conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 015/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 13 de maio de 2024. MAICO SERAFINI BETTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATOS Nº151 e 152/2014-PMBJI PROCESSO Nº 2649/2014 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 20 de setembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo aos contratos em epígrafe com as empresas OPTAR ENGENHARIA EIRELI ME (Contrato 152/2014) e T.G. MOTA CALCETARIA E MARCENARIA LTDA ME (Contrato 151/2014), atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 24,51% (R$355.249,50) e 24,87% (R$506.209,33), respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMBJI PROCESSO Nº 8322/2024 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (CAMINHÃO BASCULANTE), Referente Ao Convênio 950211/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 29/05/2024 às 09 horas (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 08/2024-PMBJI, será realizada no dia 29/05/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, telefone (22) 3833-9200 ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90003/2024 - Processo Administrativo Nº: 003/001157/2024 - Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de tecidos, aviamentos e design para o Hotel Escola do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e neste edital e seus anexos. Data e hora do certame: dia 27 de maio de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital. Data: 03 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 3/2024 DATA DA LICITAÇÃO: 05/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 9 de maio de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 985909 Objeto: Aquisição de medicamentos de "A-Z" constantes na tabela CMED (câmara de regulação ANVISA), para atender aos mandados judiciais, com vistas à contemplação das demandas do setor de requisições judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 46/2024. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 28/05/2024. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30 e no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Saquarema, 13 de maio de 2024. GUILHERME VINÍCIUS E CASTRO SILVA DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90005/2024, para Eventual aquisição de combustíveis para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 28/05/2024, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2024, Objeto: " AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PERMANENTE TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVENIO EMENDA ESPECIAIS (PROGRAMA 09032023- E EMEDA PARLAMENTAR 202339450005) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.259.333,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início da sessão pública dia 29/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1374/SEMPOG/2024 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório Final CC 06-24 (ID 2359442) e Parecer 444 (ID 2360576), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 6/2023 referente ao Processo Administrativo nº 1374/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção e reforma do terminal rodoviário no município de Ariquemes/RO, através do contrato de repasse n°909227/2020/MTUR/CAIXA, em favor da empresa MEKA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.812.617/0001-13, com valor total da homologação de R$15.244.052,42 (quinze milhões duzentos e quarenta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Ariquemes/RO, 10 de maio de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita de Ariquemes/RO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. N.º 27.981/SEMSAU/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 9/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 27.981/2023, conforme Relatório Final PE 9-24 de 25/04/2024 (ID 2326347) e Parecer 439 de 09/05/2024 (ID 2358537), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, fracassados no processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Ariquemes/RO por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas R COSTA SANTOS LTDA CNPJ: 52.611.889/0001-47, com valor total de R$848.363,36 (oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos) e P. R. FARONI LTDA - CNPJ: 47.029.862/0001-00, com valor de R$126.179,35 (cento e vinte e seis mil cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Ficando o processo homologado no valor total das empresas de R$974.542,71 (novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). Ariquemes/RO, 10 de meio de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita de Ariquemes/RO