DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1447/SEMSAU/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes, para atender as Emendas Parlamentares que a Prefeitura de Ariquemes celebram através das PROPOSTAS Nº 07582.909000/1210- 01, 07582.909000/1160-01, 07582.909000/1180-06, 07582.909000/1230-03, 07582.909000/1230-04, e CONVÊNIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGI CO S , Aditivo Convênio nº 253/PGE-2021, RESOLUÇÃO Nº 547 "ADREFERENDUM/2023/SES AU / C I B (Aquisição de Equipamentos para UPA, Rede de Frio e Sala de Vacinas), e a utilização do Saldo de Rendimentos conforme RESOLUÇÃO CMS Nº 016 DE 27 DE ABRIL DE 2023, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado em R$ 1.334.400,06. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 015/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/05/2024 até às 09h00min do dia 03/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 9 de maio de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024/CPLMS PROCESSO N.º 856/SEMAGRI/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de 01 (um) TRATOR, em atendimento ao Convênio 923087/2021/MDE, valor estimado: R$ 301.298,44 (trezentos e um mil e duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 03/06/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 10 de maio de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 7232/2023 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 006/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: Rodopav Construtora Ltda CNPJ: 08.259.524/0001-03 Lote: 01 Valor: R$ 426.051,45 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) Cerejeiras - RO, 10 de maio de 2024. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 486/2024. Contrato n. º0112, P. E. nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: aquisição de Coffee Break. Ficha: 13. Valor: R$ 7.544,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1138/2022. Contrato n. º0114, P. E. nº 007/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Terramaq Maquinas E Implementos Agrícolas, CNPJ: 36.929.543/0001-35. Do objeto: aquisição de Implementos agrícolas. Ficha: 718. Valor: R$ 58.800,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 1138/2022. Contrato n. º0115, P. E. nº 007/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: P. D. V. Peças Eireli - ME, CNPJ: 28.737.608/0001-12. Do objeto: aquisição de Implementos agrícolas. Fichas: 718 e 719. Valor: R$ 45.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 271/2024. Contrato n. º0124, Dispensa Eletrônica Nº005/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85, Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: manutenção corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal. Fichas: 236, 238. Valor: R$ 57.705,29. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 469/2024. Contrato n. º0123, P. E. nº 003/SUPEL/2024. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30, Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de água mineral. Ficha: 21. Valor: R$ 3.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 436/2024. Contrato n. º0125, P. E. nº 003/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de água mineral. Ficha: 184. Valor: R$ 1.280,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 13 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 208/2024. Contrato n. º0088, P. E. nº 030/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00, Contratada: Inoxidável - Estruturas Metálicas Ltda, CNPJ: 50.936.468/0001-60. Do objeto: aquisição de materiais de construção e ferramentas em geral. Ficha: 71. Valor: R$ 8.772,05. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Formaliza - se o aditivo de km no Trajeto 01 Rota 01, de 89,92 quilômetros por dia, ficando 110,00 quilômetros por dia num percentual de 18,25%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 1.601.569,49, passa a vigorar em R$ 1.657.231,25. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. °001/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Formaliza - se a supressão de km no trajeto 05, Rota 01, de 120,56 quilômetros por dia, ficando 115,20 quilômetros por dia num percentual de 4,45%, e no Trajeto 06, Rota 01, de 104,80 quilômetros por dia, ficando 98,40 quilômetros por dia num percentual de 6,11%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 1.657.231,25, passa a vigorar em R$ 1.576.009,80. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ: 09.003.395/0001-50. Formaliza - se o aditivo de km no Trajeto 08 Rota 02, de 45,10 quilômetros por dia, ficando 55,60 quilômetros por dia num percentual de 18,89%, no Trajeto 11 Rota 02, de 73,24 quilômetros por dia, ficando 90,0 quilômetros por dia num percentual de 18,62%, Trajeto 13 Rota 02, de 66,92 quilômetros por dia, ficando 93,60 quilômetros por dia num percentual de 28,50%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 2.181.027,11, passa a vigorar em R$ 2.326.102,96. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato n. °002/2023, Processo administrativo n° 989/2023, P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar LTDA, CNPJ: 09.003.395/0001-50. Formaliza - se a supressão de km no Trajeto 07, Rota 02, de 129,04 quilômetros por dia, ficando 54,80 quilômetros por dia num percentual de 57,53%, no Trajeto 09 Rota 02, de 60,80 quilômetros por dia, ficando 55,60 quilômetros por dia num percentual de 8,55% no Trajeto 10 Rota 02, de 115,76 quilômetros por dia, ficando 101,20 quilômetros por dia num percentual de 12,56% no Trajeto 12 Rota 02, de 121,52 quilômetros por dia, ficando 113,10 quilômetros por dia num percentual de 6,93%. Após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 2.326.102,96, passa a vigorar em R$ 2.208.849,37. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º31, processo nº 473/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 9.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º32, processo nº 538/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT- SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 65.485,66. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito