DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500235 235 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º33, processo nº 545/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93. O Secretário Municipal de Educação, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º007/PMGJT-SRP/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/SUPEL/2023, Processo Licitatório n°1191/SUPEL/2022, realizada pela prefeitura do município de Governador Jorge Teixeira/RO, para aquisição de peças e óleos lubrificantes, em favor da empresa M. L. Bezerra - ME, CNPJ n. º 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 146.664,01. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação n. º17. No extrato do Contrato n. º0037/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 240, na data de 16/02/2024, Processo n° 201/2023. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 204, 624, 628, 206, 224, 238, 887, 730. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPLMO com SRP Nº 41/2023 PROCESSO Nº 1793-2023 Chefia de Gabinete R EAV I S O OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada via Rede/Internet, GPGRS, telefone e Rádio, com acionamento botão pânico anti-sinistro, sistema eletrônico monitorado via alarme e CFTV, central com tecnologia pânico silencioso, fornecimento em comodato, a serem instalados, configurados e prestados em 11 (onze) Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de Referência. Cadastro de Propostas: 16/05/2024. Abertura das Propostas: 28/05/2024 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ES T I M A D O R$ 344.520,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 13 de maio de 2024. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-6813/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é o eventual e futura aquisição de material (madeiras) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.042.337,40 (seis milhões, quarenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 04/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 8 de maio de 2024 THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº048/2021 Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAC H A D I N H O DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 30/01/2024 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho DOeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 4.438.664,28 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho D'Oeste RO, 06-05-2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE REAJUSTE DE CONTRATO Nº048/2021 Nº do Contrato: 048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAC H A D I N H O DOESTE RO Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40 Data de Assinatura do Termo de Aditivo: 29/04/2024 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho DOeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 253.268,93 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): Machadinho DOeste RO, 06-05-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423/SEMAS/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 03 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS. O valor estimado de R$: 266.976,94 (Duzentos sessenta e seis mil novecentos setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448- 2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 13 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-PMNM/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo 1873/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1873/SEMOSP/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 28/05/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ R$ 525.636,99 (quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 13 de maio de 2024. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 021/PMT/SEMOSP/2024 CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 285/SEMOSP/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ nº: 34.727.776/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO, com recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf Esp-Min Fa z e n d a . Prazo: A vigência do contrato será de 180 (cento e Oitenta) dias corridos, a partir da sua assinatura. Valor R$: 244.314,08 (Duzentos e Quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 8/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 013/2023/SUPEL PROCESSO Nº 872/SEMED/2023 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas instalações e edificações da E. M. E. I. E. F. MANOEL RIBEIRO. Através da Secretaria Municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 008/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 11.094,75 (Onze mil noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2024 Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Leandro Inácio Fernandes (T 01), n° 3282 Parque Universitário Setor 02 na cidade de Jaru- Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.727.776/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO, com recursos provenientes do Plano de ação n° 09032023-036219-Transf Esp-Min Fazenda. Contrato nº 021/PMT/SEMOSP/2024, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Concorreência Pública nº 001/2024/SUPEL Processo administrativo n° 285/SEMOSP/2024. Valor R$ 244.314,08 (Duzentos e Quarenta e quatro mil Trezentos e quatorze reais e oito centavos). Prazo: o prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias consecutivos a partir da assinatura. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO" originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, prorrogando-se por mais 60 (sessenta) dias, a contar do encerramento do prazo atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358- 24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 09 de maio de 2024