DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 005/2023/ SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ prosseguimento ao aditivo procedido pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do 1º aditivo de Contrato, a seguir: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 005/2023/ SEMEC/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº026/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ - RR, E A EMPRESA SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 17.957.456/0001-47. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prorroga a vigência contratual constante no contrato assinado em 09 de maio de 2023, por mais 12 (doze) meses, ficando prorrogado o termo final até o dia 09 de maio de 2025, com fulcro art. 57, II da Lei Federal n° 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO: O CONTRATANTE providenciará a publicação nos termos do parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 o extrato deste Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão a conta da seguinte dotação orçamentaria. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Programa de Trabalho:12.361.4000.4002.0000/12.365.4000.4005.0000/12.122.3000.2005.0000/ 12.365.3000.2008.0000/12.365.3000.2007.0000. Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS. Tipo de empenho: ESTIMATIVO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC/RR CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FELIX PINTO NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 14 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação- DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 24/01/2024, D.O.U., Seção 3 ISSN 1677-7069 nº 17, PAGINA Nº 262; referente ao "EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023". Onde se lê: "onde se lê: "Fonte de Recurso: EMENDA PARLAMENTAR". Leia-se: "Fonte de Recurso: FUNDEB". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS Proc. Licitatório 003/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE AURORA A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 27 de maio de 2024, ás 09:00:00 horas, na modalidade eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado ao processo licitatório nº. 003/2024 - FMS, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2024 - FMS. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Aurora, SC, 14 de maio de 2024 ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PMBP HOMOLOGADO EM 14/05/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 02 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Maria Pinto Santana) - bairro Santo Antônio. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 3.330.000,00 (três milhões e trezentos e trinta mil reais), à empresa LIDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 27.232.335/0001-91. Registrado no TCE/SC com o nº DFB9FAC716CFE52779C2DBF1F18C5A0EE72AA242. Balneário Piçarras, 14 de maio de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 722.860,19 (setecentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 4E694C8EDEFD44F7ED3BB005639A45FD70446395. Balneário Piçarras/SC, 14 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Edgard Kindermann LTDA, (inscrita no CNPJ 50.272.936/0001-40, cuja proposta foi apresentada no valor de R$280.320,00 (duzentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Avive Gestao de Servicos Medicos Ltda, (inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Norte Sul Servicos de Saude LTDA, (inscrita no CNPJ 33.458.003/0001-22, cuja proposta foi apresentada no valor de R$1.345.536 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Ganem Psiquiatria Ltda, (inscrita no CNPJ 25.117.028/0001-34, cuja proposta foi apresentada no valor de R$95.712,00 (noventa e cinco mil, setecentos e doze reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 14 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 CHAVE TCE: D9A5F90BA979D0D0A2CF3029410FE5B6DFC39447 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 10h00min do dia 28 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE INSUMOS E REAGENTES, COM O FORNECIMENTO EM COMODATO DO APARELHO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA NA ÁREA DE IMUNOLOGIA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 10h00min DO DIA 28 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 13 de maio de 2024 MÁRIO SERGIO TEIXEIRA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 CHAVE TCE: 4113CE5A3988C26BA2B5B4DD70C34ECCEC43C69D O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 29 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 29 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e- mail [email protected]. Itajaí (SC), 13 de maio de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo