DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justifica-se em conformidade com Solicitação de Prorrogação SEI nº 0021046476 - SED.UAF.ATE e Parecer Jurídico Referencial SEI nº 0020831647. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 05 (cinco) meses, alterando seu vencimento para o dia 25/03/2025 e o prazo de execução em 05 (cinco) meses, com efeitos retroativos a 08/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 08/10/2024. Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020339143; memorando SEI nº 0021213406 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0020339087; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020339130 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020787953 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 617/2022. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix - MPB Engenharia, inscrito no CNPJ nº 47.378.879/0001-73, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., inscrita no CNPJ nº 00.103.582/0001-31 e MPB Saneamento Limitada, inscrita no CNPJ nº 78.221.066/0001-07. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, a partir de 18/08/2024, alterando seu vencimento para o dia 18/12/2024 e o prazo de execução em 03 (três) meses, a partir de 21/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 21/08/2024. Justifica- se conforme a Solicitação SEI nº 0020613659; memorando SEI nº 0021098751 - SAP.UCP; anuência SEI nº 0020450820; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020613645 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020931633 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 9 de maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 190/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 190/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas dos Rios Piraí e Cubatão (PDD Piraí e Cubatão) incluindo para cada bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos", doravante denominado "Elaboração do PDD Piraí e Cubatão", bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado ao Consultor vencedor, qual seja: Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co., Ltd. / Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. / Geasa Engenharia Ltda. / Azimute Engenheiros Consultores Ltda. / MPB Saneamento Ltda. - R$ 4.032.215,57. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 10 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 191/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 191/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor para Elaboração do Plano Diretor de Drenagem das Bacias Hidrográficas das Vertentes Leste e Sul (PDD Vertentes Leste e Sul) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico e prognóstico, modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), estudos de alternativas de soluções que visem a mitigação dos riscos de inundação, considerando a integração socioambiental dos corpos hídricos, definindo medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de projeto de 25 anos, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado ao Consultor vencedor, qual seja: Consórcio Nippon Koei Latin America - Caribbean Co., Ltd. / Nippon Koei Lac do Brasil Ltda. / Geasa Engenharia Ltda. / Azimute Engenheiros Consultores Ltda. / MPB Saneamento Ltda. - R$ 3.189.436,98. O Aviso de Adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 10 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 214/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90214/2024, visando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a serem utilizados exclusivamente pelos Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 27/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 446977EBE115D518E7C78DCEB7EF9265B4C7CFFE Joinville/SC, 10 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESUMO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 83/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação e projetos de venda, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 083/2024, destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Após análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Agente de Contratação decide HABILITAR: GRUPOS FORMAIS: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - CO P AV I D I ; Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - COOPERTAIÓ; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba - COOPERBAM; Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA; Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE; Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI; Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA; e Cooperativa Ecológica dos Agricultores, Artesãos e Consumidores da Região Serrana - ECOSERRA - filial ECOILHA. Após análise dos documentos de habilitação, foi realizada a seleção dos projetos de venda habilitados, conforme estabelecido no item 4.1 do edital e de acordo com o art. 35 da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020. Desta forma, após a análise dos projetos de venda, a Agente de Contratação decide DECLARAR VENCEDOR para os itens e as respectivas quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 1 - Abacate - 1.000 kg; 5 - Acelga - 6.000 kg; 6 - Agrião - 1.000 kg; 7 - Alface verde crespa - 5.000 kg; 9 - Banana branca/prata - 24.000 kg; 14 - Berinjela - 1.500 kg; 15 - Beterraba - 16.000 kg; 16 - Brócolis japonês - 4.000 kg; 19 - Cebolinha verde comum - 200 kg; 20 - Cenoura - 24.000 kg; 22 - Couve-flor - 1.000 kg; 23 - Couve manteiga - 3.000 kg; 24 - Inhame - 2.000 kg; 26 - Limão cravo - 2.500 kg; 30 - Melancia - 10.000 kg; 33 - Pepino comum (salada) - 5.000 kg; 36 - Repolho verde - 10.000 kg; 37 - Repolho roxo - 4.000 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 25 - Laranja pêra - 50.000 kg; 32 - Ovos de galinha - 35.000 dz; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 19.354 kg. Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto - COOPERDOTCHI - ITENS: 35 - Pinhão - 2.500 kg; e 41 - Tomate carmen/longa vida - 1.646 kg. Cooperativa dos Agricultores de Frutas e Verduras de Campo Alegre - COOPERVITA - ITENS: 13 - Batata salsa - 1.000 kg; 17 - Caqui Fuyu - 5.000 kg; 22 - Couve- flor - 3.000 kg; 27 - Limão Thaiti - 2.500 kg; 34 - Pêra d' água - 6.000 kg; e 38 - Rúcula - 1.000 kg. Considerando o empate entre os fornecedores locais Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE e Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, informa-se que será realizado o desempate dos ITENS: 2 - Abóbora paulista, 3 - Abóbora cabotiá, 4 - Abobrinha italiana, 8 - Alho roxo, 10 - Banana nanica/caturra, 11 - Batata doce roxa, 12 - Batata inglesa lavada, 18 - Cebola branca, 21 - Chuchu, 28 - Maçã gala, 29 - Maçã fuji, 31 - Milho verde espiga, 39 - Tangerina mexerica e 40 - Tangerina ponkan, conforme art. 35, § 4º, inciso III, alínea "b" da Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, e no item 4.3, inciso III, alínea "b" do edital, na sessão pública que será realizada no dia 17/05/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, exceto para os itens 2, 3, 4, 8, 10, 11, 12, 18, 21, 28, 29, 31, 39 e 40 devido a necessidade de realização de sorteio. A ata da reunião para julgamento da habilitação e projeto de venda encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 13 de maio de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 33/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro Santa Clara ."VALOR ESTIMADO": R$ 406.304,42 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de junho de 2024, às 10:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 39/2024, "OBJETO": Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV. DAS TORRES (TRECHO 2) - Bairro GUARUJÁ e RUA JOÃO SEVERIANO WALTRICK - TRECHO 01- Bairro CENTRO, todos no município de Lages-SC."VALOR ESTIMADO": R$ 1.101.181,12 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 04 de junho de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 20/2024, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de Tintas, Lâmpadas, Pisos e demais itens de Reforma e Manutenção visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. " V A LO R ESTIMADO": R$ 823.216,00"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 14 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PML OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Padre Roberto Lendell de Moura - Bairro Universitário, no Município de Lages. A Agente de Contratação, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no art. 71, III da Lei 14.133/21, torna público aos interessados a ANULAÇÃO DA SESSÃO correlata ao Processo Licitatório em comento, tendo em vista que o horário do certame do sistema Compras.gov foi lançado equivocadamente, ficando divergente do horário definido no edital. Ressalva-se que o processo será publicado novamente sob o número CE 47/2024 e com as devidas adequações. Lages- SC, 14 de maio de 2024. VANESSA DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva e praça anexa - Bairro São Miguel. Abertura: 05/06/2024 às 14:30h Valor Estimado: R$ 664.807,61 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br