DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SMS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Oficinas Terapêuticas à atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: 06/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 14.784,32 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM (VEÍCULO E MOTORISTA) PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 29/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/05/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 14 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. Processo Licitatório n. 069/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 069/2024. A Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do novo Cei Cinderela para o Município de Mara v i l h a / S C, tipo Menor Preço Global, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 29 de maio de 2024, procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 14 de maio de 2024 CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS Secretaria de Educação e Cultura de Maravilha. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024/PMP O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024/PMP no dia 29 de maio de 2024, às 13h30min, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico da Rua Aurélia Maria Maia e Rua Valdemiro João Espíndola, localizadas no Bairro Aririú da Formiga, Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 8 de maio de 2024. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 -PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Viária na Rua Bento João Silvino - Trecho 2 - Norte, Bairro Sertão de Santa Luzia, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 29/05/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - PMPB Tipo de Licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Infraestrutura Viária na Rua Saturnino Antônio Gaspar, Bairro Sertão de Santa Luzia, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 10h30min do dia 29/05/2024. Abertura das Habilitações: Às 11h00min do dia 29/05/2024. Os editais e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Belo/SC, 14 de maio de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação 013/2024. Objeto: Construção de Salas. Sessão: 04/06/2024, às 09h, via sistema BLL. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 29/2024 Chamada Pública nº 1/2024, a qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. Tangará, 13 de maio de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PMT/2024 Processo de Licitação Nº 1/PMT/2024 - SDP Nº 1/2024. Contratante: Município de Tijucas. Contratado: PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Lote 1 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Rudy Bayer, Bairro: Centro, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 1.496.665,05 (Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinco Centavos); Lote 2 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Passeios e Sinalização Viária da Rua Ângelo José da Silva, Bairro: Pernambuco, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 4.209.058,19 (Quatro Milhões Duzentos e Nove Mil e Cinquenta e Oito Reais e Dezenove Centavos); Lote 3 - Pavimentação, Drenagem Pluvial, Obras Complementares e Sinalização Viária do Trecho Compreendido entre o Bairro Pernambuco e Timbé do Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 14.921.857,87(Quatorze Milhões Novecentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos) EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/PMT/2024 Processo de Licitação Nº 1/PMT/2024 - SDP Nº 1/2024. Contratante: Município de Tijucas. Contratado: AZIMUTE PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Lote 4 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Rua Marechal Deodoro - Trecho 2, Bairro: Centro, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 791.216,60 (Setecentos e Noventa e um Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos); LOTE 5 - Pavimentação, Drenagem e Sinalização da Estrada Geral do Oliveira, Bairro: Oliveira, Município de Tijucas - SC, pelo Valor Acordado no Contrato de R$ 3.726.294,01 (Três Milhões Setecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e Um Centavo). PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contrato Nº 22/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024. Processo de Licitação: 130/2023. Concorrência: 01/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001- 10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Valor total: R$ 337.030,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 09/2024. Concorrência nº 01/2024. Data da Homologação: 14/05/2024. Data de Adjudicação: 14/05/2024. Objeto: Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45, com Valor Global da Proposta de R$ 337.030,00. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/FMS Processo Licitatório nº 024/2024/FMS. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Construção de Academia de Saúde. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 08h29min do dia 05/06/2024. Local: Sessão pública dia 05/06/2024 às 08:30hs, no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e- mail [email protected]. Vargem/SC, 14 de maio de 2024 MILENA ANDERSEN LOPES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 065/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção de rede de água no perímetro urbano, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 10h29min do dia 05/06/2024. Local: Sessão pública dia 05/06/2024 às 10:30hs, no site www.gov.br/compras O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e- mail [email protected]. Vargem/SC, 14 de maio de 2024 MILENA ANDERSEN LOPES Prefeita