DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 46/2024 - Contratante: Prefeitura Do Município De Alto Alegre - Contratada: Luis Atsushi Takagi. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: R$ 15.308,00. Assinatura: 08/05/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 089/2023. Contrato n.º 035/2024. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EDNALDO PEREIRA DA COSTA. Objeto: Contratação de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural (Maracujá) - CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, com entregas semanais de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - por solicitação do setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angatuba. Valor Total: 143.930,18. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 19/2024. A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 14 de maio de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é o AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS ESCOLARES PERSONALIZADOS PELA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, face a representação formulada por Luciana Vitalina Firmino da Costa, CCM- Comercial Creme Marfim Ltda e Dalen Suprimentos para Informática e Papelaria Eireli - TC- 011439.989.24-5; TC-011505.989.24-4; TC-011530.989.24-3. Angatuba, 13 de maio de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024 CONTRATO Nº. 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural- grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, pelo período de 08 (oito) meses, conforme termo de referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIALIZAÇÃO DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.000 KG EMEF LEITE EM PÓ INTEGRAL R$ 43,51 R$ 87.020,00 2.000 KG PRÉ-ESC. ED. INF. LEITE EM PÓ INTEGRAL R$ 43,51 R$ 87.020,00 R$ 174.040,00. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024 CONTRATO Nº. 011/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: APAFFV ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-FOLHA VERDE OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural- grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, pelo período de 08 (oito) meses, conforme termo de referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: APAFFV ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR-FOLHA VERDE QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.000 UN. EMEF ABACAXI PÉROLA R$ 8,58 R$ 34.320,00 2.400 UN. CRECHE ABACAXI PÉROLA R$ 8.58 R$ 20.592,00 1.600 UN. PRÉ-ESC. ABACAXI PÉROLA R$ 8358 R$ 13.728,00 R$ 68.640,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024- data do ajuste: 17/04/2024 - contratado:Iimagem Geosistemas e Comércio Ltda objeto - contrato de fornecimento do licenciamento do sofware do sistema ArcGIS enterprise, prazo de 36 meses a contar 17/04/2024- valor r$ 470.291,69 (quatrocentos setenta mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) - dispensa de licitação 788/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REDESIGNAÇÃO DE PRAZO Pregão Eletrônico nº 005/2024 - Processo Licitatório nº 036/2024 - Registro de Preços nº 006/2024 OBJETO: "registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos para suprir o dispensário presente na REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". RODRIGO WALDEMAR MARQUES, prefeito municipal de Barão de Antonina, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados conforme a RETIFICAÇÃO do Edital resolve alterar a data de abertura na forma como se segue: O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site portal: www.bll.org.br e edital completo e retificação estará disponível a partir de 14 de Maio de 2024, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 14/05/2024 INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): 29/05/2024, às 08h30min TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: (Aberto) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. Recursos: Municipal. A íntegra do edital de Retificação e aviso desta Publicação, edital e seus anexos encontra disponível no portal www.bll.org.br, no site www.baraodeantonina.sp.gov.br (arquivo do processo), e mural próprio municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 14 de maio de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 (Exclusivo Agricultura Familiar) A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Registro de preços para aquisição de alimentos da agricultura familiar para Cozinha Piloto e demais setores". O certame será do tipo Menor preço por item, enquadramento Exclusivo Agricultura Familiar. O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 14h00m do dia 28/05/2024, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 13 de maio de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 017/2024. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Partes: Município de Bilac e Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão trucado com caçamba, zero quilometro. Valor do contrato: R$ 664.600,00. Vigência: 14/05/2024 á 14/05/2025. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias a partir da Solicitação de Entrega. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.09.04.4.4.90.52.00.26.782.0011-2.044 - TESOURO, 02.09.04.4.4.90.52.00.26.782.0011-2.044 - TRANSFERÊNCIAS E CO N V Ê N I O S FEDERAIS VINCULADOS - TERMO DE CONVÊNIO N.º 943428/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Vitor Osmar Botini - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - REPUBLICADA Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Público de Convivência do SCFV, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/05/2024, às 14h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 15/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - REPUBLICADA Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Público de Convivência do SCFV (Bairro Patrimônio de São Sebastião da Serra), mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/05/2024, às 16h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 15/05/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - REPUBLICADA Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de quadra desportiva no Município da Estância Turística de Brotas, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 03/06/2024, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 15/05/2024.