DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051500240 240 Nº 93, quarta-feira, 15 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização de Centro Comunitário Esportivo no Município de Brotas/SP, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. Cadastramento das propostas: a partir do dia 15/05/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 03/06/2024, às 14h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 15/05/2024. Em cumprimento da Lei Municipal nº 3.405/2021, as Sessões Públicas de Licitações serão transmitidas no canal do YouTube (Licitação Brotas SP), através do link: https://www.youtube.com/@licitacaobrotassp/featured. O objetivo dessas transmissões é garantir cada vez mais o princípio da transparência nos atos dessa Municipalidade. Brotas, 10 de maio de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA Administradora de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Global (Lote Único), objetivando a contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Link de Internet dedicado Via Fibra Óptica com fornecimento de Material e Serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados e imagens do Município de Buritama - São Paulo, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Sessão para realização do PREGÃO terá início em 04 de junho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos Seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 09/2024), diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-SP, 14 de maio de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:004/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção do estacionamento e lanchonete do Centro de Imagem e Diagnostico da Saúde - Oswaldo Rodriguesconforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 08h00min do dia05/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:005/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Campo Society na Rua Minas Gerais com Rua Pará - Jardim Esperança, Caieiras/SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 15/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 14h00min do dia05/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2024às 14h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 14 de Maio de 2024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 825/2024. OBJETO: "aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) Pick-up cabine dupla e (01) veículo leve tipo Hatch, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, em consonância com a Emenda Parlamentar Especial - Luiz Carlos Motta, conforme Termo de Referência, parte integrante do processo. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. - DATA DA ABERTURA: 03 DE JUNHO 2024. LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 14 de maio de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2024 - EDITAL 086/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para construção de praça e parque no bairro Santo Antônio. Abertura das Propostas: 03/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 03/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 14 de maio de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 - EDITAL 007/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 14 de maio de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 061/2024 - EDITAL 080/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de software e licenciamento de antivírus corporativo. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 27/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 14 de maio de 2024. IVAN ROSATTO DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024 - EDITAL 090/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Fórmulas Nutricionais e Suplementos Alimentares. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 14 de maio de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 21/24 PROCESSO 13330/24. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UBS Jardim Tonato neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 04/06/2024 às 09h. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 14 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 27/24 CONTRATADA: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - PROC. ADM: 3.045/2024 - OBJETO: Recapeamento asfáltico das ruas: Catanduva, Ubatã, Ibicaré, Guabiruba, Liliane, Fé e Esperança, e Garça - MOD: Concorrência Nº: 01/24 - VALOR DE R$ 836.999,85 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de maio de 2024. Carapicuíba, 14 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 14/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais fornecimentos de materiais didáticos/pedagógico de sistema de ensino para alunos e professores na rede de ensino, conforme as especificações no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 28 de maio de 2024, com início da sessão às 14h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/05/2024 às 17h00 ao dia 28/05/2024 às 14h15. Chavantes-SP, 10 de maio de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 15/2024, cujo objeto é registro de preço para eventuais aquisições de produtos de alimentos estocáveis para a distribuição da merenda escolar para os alunos da rede municipal e para atender as necessidades da casa de acolhimento do município, em atendimento a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 23 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 13/05/2024 às 17h00 ao dia 23/05/2024 às 9h15. Os editais licitatórios encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 10 de maio de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira