DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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6º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "ENCUENTRO FLAMENCO: UNA NOCHE DE PASIÓN Y TRADICIÓN EN LAS CALLES DE ITU", NOTA: 48,33, VALOR R$ 10.000,00; a Comissão Permanente de Licitações decidiu, conforme o item 11.6 e 11.6.1. do edital, remanejar o saldo remanescente de R$ 10.000,00 da ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS para a ÁREA DE FOMENTO VI-DANÇA CLASSIFICANDO a empresa em 7º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "LORCA: DA N Ç A POÉTICA", NOTA: 47,67, VALOR R$ 10.000,00; YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, ESPETÁCULO "MÁS FLAMENCO, POR FAVOR", NOTA: 43,67; ÁREA DE FOMENTO VII - AUDIOVISUAL (1 vaga) - 1º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001-37, "DOCUMENTÁRIO - ARTE EN TABLADO E A DANÇA FLAMENCA EM ITU" NOTA: 49,67, VALOR R$ 10.000,000; YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "EXIBIÇÃO DO FILME AS FILHAS DE BERNARDA", NOTA: 34,6; ÁREA DE FOMENTO VIII - GASTRONOMIA (2 vagas, sendo 1 vaga preenchida e 1 vaga remanejada para área de fomento II-música) - 1º CLASSIFICADO - LIVE PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA 08.335.082/0001- 37, "DELEITES HISPÂNICOS - UMA JORNADA SENSORIAL PELA CULINÁRIA E MÚSICA ESPANHOLAS", NOTA: 48,0, VALOR R$ 10.000,00; COM RELAÇÃO AO REMANEJAMENTO DA S ÁREAS DE FOMENTO DO LOTE 1, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECIDIU, CONFORME O ITEM 11.6 E 11.6.1 DO EDITAL, REMANEJAR O SALDO REMANESCENTE DE R$ 20.000,00 DA ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS DIVIDINDO PARA: 1 VAGA PARA ÁREA DE FOMENTO III-ARTES VISUAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00; e O SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 DA ÁREA DE FOMENTO VIII - GASTRONOMIA REMANEJADO PARA 1 VAGA PARA ÁREA DE FOMENTO II-MÚSICA NO VALOR DE R$ 10.000,00; julgando ainda CLASSIFICADOS - LOTE 2 - ÁREA DE FOMENTO II - ARTES VISUAIS - SARAU ATELIER ESCOLA LTDA, 39.971.964/0001-12, "OFICINA - MEU AZULEJO ESPANHOL (PÚBLICO INFANTIL)", NOTA: 49,33, VALOR R$ 1.160,00 E SARAU ATELIER ESCOLA LTDA , 39.971.964/0001-12, "OFICINA DE AZULEJARIA HISPÂNICA - PÚBLICO ADULTO", N OT A : 49,33, VALOR R$ 1.160,00; e julgando DESCLASSIFICADAS ÁREA DE FOMENTO I - CULT U R A POPULAR, TRADICIONAL E RAÍZES HISPÂNICAS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "AS CLÊS CONTAM: FRIDA KAHLO", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO II - MÚSICA POPULAR, CLÁSSICA, ERUDITA, CONTEMPORÂNEA, INSTRUMENTAL, ÓPERA E OUTROS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, DESCLASSIFICADOS OS SEGUINTES PROJETOS: "ROMANTICO ESPAÑOL", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; "MI CARIÑO", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "LA CASA MEXICANA", NOTA: 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) "; ÁREA DE FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS (teatro e circo) - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, DESCLASSIFICADOS OS SEGUIN T ES PROJETOS: "CIELO DE ESTRELLAS", NOTA 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 (não atende a temática hispânica) e item 9.3.b (não apresenta o currículo dos integrantes) "; "NICO E SEU ONOFRE", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior) "; ÁREA DE FOMENTO V - EXPRESSÕES LITERÁRIAS, SARAUS, INTERVENÇÕES, CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTROS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001- 59, "ESCREVO E TE CONTO", NOTA: 0; "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) "; ÁREA DE FOMENTO VI - DANÇA, EXPRESSÕES CORPORAIS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, DESCLASSIFICADOS OS SEGUINTES PROJETOS: "ÓPERA CARMEN", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar currículo dos integrantes)"; "A CRUZ EM CUENCA", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes)"; "TRECHOS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes) "; "POR ONDE FLORECES", NOTA: 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 do edital (não atende a temática hispânica) e item 9.3.b do edital (não apresentou currículo dos integrantes)"; "RITMO E PASSION", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (currículo dos integrantes incompleto)"; YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, ENGLOBANDO 28 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NAS 8 ÁREAS DE FOMENTO, NOTA: 0; a empresa apresentou uma "única" proposta em sua integralidade, conforme prevê o item 2.4.c do edital, sendo assim a Comissão Permanente de Licitações julgou DESCLASSIFICADA a empresa por não apresentar os seguintes itens: ÁREA DE FOMENTO I - CULTURA POPULAR, TRADICIONAL E RAÍZES HISPÂNICAS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, "AS CLÊS CONTAM: FRIDA KAHLO", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO II - MÚSICA POPULAR, CLÁSSICA, ERUDITA, CONTEMPORÂNEA, INSTRUMENTAL, ÓPERA E OUTROS - YARA REGINA OLIVEIRA NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59, DESCLASSIFICADOS OS SEGUINTES PROJETOS: "ROMANTICO ESPAÑOL", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior) "; "MI CARIÑO", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO III - ARTES VISUAIS - "LA CASA MEXICANA", NOTA: 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) "; FOMENTO IV - ARTES CÊNICAS (teatro e circo) "CIELO DE ESTRELLAS", NOTA 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 (não atende a temática hispânica) e item 9.3.b (não apresenta o currículo dos integrantes) "; "NICO E SEU ONOFRE", NOTA: 0, "por não atender o item 9.6.III do edital e item 2.4.6 do termo de referência (orçamento superior)"; ÁREA DE FOMENTO V - EXPRESSÕES LITERÁRIAS, SARAUS, INTERVENÇÕES , CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E OUTROS - "CARAVANA BOCA DE SACOLA", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (sem apresentação de currículo dos integrantes)"; "ESCREVO E TE CONTO", NOTA: 0; "por não atender os seguintes itens do edital: item 4.2.a (foge do objeto de apresentações artísticas) e o item 9.3.b (currículo dos integrantes incompleto) "; ÁREA DE FOMENTO VI - DANÇA, EXPRESSÕES CORPORAIS -"ÓPERA CARMEN", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes)"; "A CRUZ EM CUENCA", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes)"; "TRECHOS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes) "; "POR ONDE FLORECES", NOTA: 0, "por não atender os seguintes itens do edital: item 3.1.1.1 do edital (não atende a temática hispânica) e item 9.3.b do edital (por não apresentar o currículo dos integrantes)"; "RITMO E PASSION", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (currículo dos integrantes incompleto) "; ÁREA DE FOMENTO VIII - GASTRONOMIA - "PAN DE LOS MUERTOS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (sem apresentação de currículo dos integrantes)"; "TAPAS ESPANÕLAS", NOTA: 0, "por não atender o item 9.3.b do edital (sem apresentação de currículo dos integrantes)", fica desde já designada a sessão para abertura do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" no dia 16 de maio de 2024 às 09h00min. Itu, 10 de maio de 2024. JULIA GIRARDI BALDI Presidente da CPL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024 Comunicado de Julgamento Envelope 1 - Proposta - Concurso 02/2024. A CPL comunica o julgamento do envelope 1 - "Proposta" do Concurso nº 02/2024 que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COMPOR A GRADE PPEDAGÓGICA DO CONGRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, e julgou CLASSIFICADAS as licitantes: LOTE 1 - CON T R AT AÇ ÃO DE 05 (cinco) OFICINAS DE MÚSICA, 03 (três) WHORKSHOPS E 02 (DUAS) MASTERCLASS - ARS NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 52.169.560/00001-78, NOTA 26,33, VALOR R$ 70.600,00; LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE 01 (um) PROFISSIONAL PARA PROFERIR UMA PALESTRA - INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21.179.048/0001-89, NOTA 26,66, VALOR R$ 2.200,00; e julgando DESCLASSIFICADA LOTE 03 - ÁREA DE FOMENTO 03 - CONTRATAÇÃO DE 03 (três) PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE MESA REDONDA - INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA 21.179.048/0001-89, NOTA 0, fica desde já designada a sessão para abertura do envelope 2 - "HABILITAÇÃO" no dia 16 de maio de 2024 às 14h00min. Itu, 10 de maio de 2024. JULIA GIRARDI BALDI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP Republicação Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 28 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 16/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 28/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 28/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 14 de maio de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto o PREGÃO Nº 22/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de exames Citopatológicos. DATA: 29/05/24. 10h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé/SP, 14 de maio de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: 09h00 do dia 29/05/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 14 de maio de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 34/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, Emenda Parlamentar - Dep Paulo Freire, nº 28130002 - Proposta 12119156000122004/2022 - Ministério da Saúde - Fundo Municipal de Saúde - SIOPS. Fica determinado o dia 04 de Junho de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Plataforma Licita Mais Brasil, pelo Fone: 0800-591-6173, WhatsApp: (11) 4040- 8714 ou e-mail [email protected]. Floreal-SP, 14 de maio de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde para atenção básica, utilizando Recurso Federal, proposta nº 97519.019000/123002 - emenda nº 40630002. Propostas até às 09h00 do dia 03/06/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Em 10 de maio de 2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito