DOU 15/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 012/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Contratos nº. 024 e 025/2024 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA O ATENDIMENTO DOS SETO R ES DA PREFEITURA, MERENDA ESCOLAR E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: LEITE RITÂNIA LTDA EPP e MERCADO DONA NENA LTDA Valores: Respectivamente R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) e R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 02/05/2025 Assinatura: 02/05/2024. Guarani D'Oeste, 09 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2024 TIPO: MENOR PREÇO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DATA DO CERTAME: 29/05/2024 HORAS: 14:00 HORAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM. A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste-SP, com sede na Rua João Neves Pontes, nº 1000, Centro, Guarani d'Oeste - SP, CEP 15.680-000, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, cuja a abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 29/05/2024, na sala de Licitações no Paço Municipal de Guarani D'Oeste - SP, rua João Neves Pontes nº. 1000, centro, e tem como Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA . Regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as devidas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3834-1179 e edital completo poderá ser obtido no site oficial www.guaranidoeste.sp.gov.br. Guarani D'Oeste-SP, 14 de maio de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 8381/2024, Licitação nº 019/2024, Edital nº 011/2024, Leilão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Maior lance A Prefeitura Municipal de Guzolândia, situada na Avenida Paschoal Guzzo, nº 1.065, Centro, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que no dia 12 de junho de 2024 às 13h00min, será realizado o Leilão Eletrônico nº 004/2024, de bem móvel inservível para a Administração Pública- "Pá carregadeira". O LEILÃO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação, em todas as suas fases e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste Leilão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema da "BLL" (www.bllcompras.com). O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município (www.guzolandia.sp.gov.br) e (www.bllcompras.com), podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], bem como no Setor de Licitação de 2ª a 6ª, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Guzolândia-SP, 13 de maio de 2024. MÁRCIO LUÍS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 33/2024, Edital 41/2024, PMH 66918/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais curativos, conforme descritivo no ANEXO A. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 34/2024, Edital 42/2024, PMH 66669/2024, objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas para uso da Unidade de Vigilância em Zoonoses, da Secretaria de Saúde de Hortolândia. Segue a relação dos itens no ANEXO A. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Edital Nº 19/2024 - Processo Administrativo Nº P4127/2022 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e creches da rede municipal de ensino. Para a empresa: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO (COOPPHIR) valor total R$ 591.354,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna-SP, 9 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: WORK SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA valor total R$ 479.999,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna-SP, 14 de maio de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Nova Data. Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2023. Espécie: PRIMEIRO APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - Objeto: Modificação unilateral do Termo de Colaboração registrado e publicado através do nº 004 / 2023, por parte da Administração, visando o remanejamento postulado pela entidade em epígrafe de atividades / despesas inicialmente constantes no tópico "2 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Outros Serviços" para o tópico "3 - MATERIAL DE CONSUMO - 1. GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO" do Plano de Trabalho. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo; Autorização: 01/05/2024; Assinatura: 01/05/2024; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 01/05/2024 a 29/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 004/2024 do tipo menor preço item para aquisição de uma retroescavadeira. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 27/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de preços para contratações futuras e parceladas para locação de equipamentos de som e iluminação, moto geradores, palcos, tendas, gradis e banheiros químicos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2024 Termo de Dispensa de Licitação - Requisições nºs 411/2024 - 412/2024 e 413/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa DAVID CARDOSO DE SOUZA 22021559882, referente aos serviços de manutenção que inclui a troca de peças para veículo do SAMU - USA (Unidade de Suporte Avançado) - VL 919, no valor total de R$7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos serviços. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2024 PROCESSO Nº 4287-1/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - que trata da contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da administração direta do município de Jaboticabal, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos, em caráter temporário, por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 30/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 30/04/2024, página 280; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 29/04/2024, página 12 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 27/04/2024, página 13, cujo encerramento dar-se-ia no dia 15 de maio de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de pedidos de esclarecimentos. Jaboticabal-SP, 13 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito